A ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, entregou na manhã desta sexta-feira, 11, na Procuradoria Geral de Justiça, o Relatório Trimestral da Ouvidoria, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. O documento engloba os meses de julho, agosto e setembro de 2013. A entrega foi acompanhada por toda a equipe de servidores do órgão e, também, pelo promotor de justiça aposentado Clésio Muniz.
De acordo com o documento, 413 demandas recebidas pela Ouvidoria no período foram solucionadas, sendo que 281 foram encaminhadas por e-mail ou pessoalmente e 122 foram resolvidas por meio de envio de ofício. Ao todo, 14 manifestações foram arquivadas por terem sido consideradas impertinentes.
Durante a entrega, Mariléa Campos Costa enumerou algumas das mais importantes demandas solucionadas. Uma delas foi a internação de pacientes em hospitais da rede pública, alguns para tratamento de hemodiálise, viabilizados pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra.
A ouvidora também destacou a realização de cirurgia em uma criança com traumatismo craniano, que estava, há meses, esperando tratamento na fila de um hospital público.
Outro problema encaminhado pela Ouvidoria foi a falta de água nos bairros do Cohatrac e do Bairro de Fátima, repassada à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Demandas na área de segurança pública encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública igualmente foram solucionadas, a exemplo de denúncias de poluição sonora em bares de São Luís. Ainda na área de segurança, uma casa de jogo, localizada no Alto do Calhau, foi fechada após denúncia recebida e encaminhada pela Ouvidoria à autoridade competente.
Um homem acusado de estupro cometido no Ceará foi preso no Maranhão, após denúncia repassada pela Ouvidoria. O pedido de prisão foi feito pela promotora de justiça Márcia Moura Maia.
Reclamações sobre irregularidades na merenda escolar, assim como ausência de professores na rede pública municipal foram encaminhadas pela Ouvidoria à Secretaria Municipal de Educação.
INTERIOR
Problemas no abastecimento de água no município de Cururupu motivaram Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Francisco Silva de Assis, após encaminhamento da reclamação pela Ouvidoria.
A promotora de justiça Alinne Matos Pires ofereceu Denúncia contra um repórter de TV, de Imperatriz, que submeteu uma mulher com transtornos mentais à situação vexatória, após denúncia da Ouvidoria.
Vários servidores concursados da Prefeitura de Anapurus foram reintegrados aos cargos, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria ao promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, que ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de solucionar a demanda.
Além da ouvidora-geral Mariléa Costa, integram a equipe do órgão os servidores Márcia Regina Alves de Oliveira, Lívia Coelho Netto, Pedro Afonso Cruz Britto, Eduardo Filipe Bezerra Teixeira, Lucélia Soares Garcia, Vanessa Cristina Vidigal Vilhena e Sandro Michael Ferreira Mendes.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)