Foi realizada na tarde desta terça-feira, 26, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, uma reunião de trabalho presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com promotores de Açailândia, João Lisboa e Imperatriz. As medidas adotadas pela administração superior do MPMA para aperfeiçoar o trabalho na Região Tocantina e ampliar o atendimento à população foram os pontos da pauta.
O corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, também participaram do encontro.
Como primeira medida, a procuradora-geral assinou a ordem de serviço para a construção do prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A obra, orçada em R$ 8.654.487,94, tem prazo de execução de 630 dias. A vencedora da licitação é a construtora Engepec (Engenharia, Gerenciamento, Planejamento de Construção Ltda).
O prédio será localizado na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, SQ 21A, Residencial Kubitschek. Terá quatro pavimentos, com dois elevadores e área total construída de 3.827,97 metros quadrados. “A construção de uma sede própria, na segunda maior comarca do estado, vai proporcionar melhores condições de trabalho a membros e servidores, além de ampliar o atendimento à população”, avalia Regina Rocha.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Em seguida, os membros do Ministério Público se reuniram com o delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Amarildo de Jesus Lima; o inspetor-chefe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) em Imperatriz, Raimundo Nonato Neri; o professor do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia da UFMA, Sérgio Pivotto.
O MPMA solicitou a parceria das instituições para a assinatura de cooperação técnica na elaboração de perícias, laudos, inspeções e procedimentos de investigação de interesse público visando o aperfeiçoamento institucional. “Agradecemos a colaboração dessas instituições com o trabalho das Promotorias de Justiça. O resultado é positivo para o Ministério Público e, principalmente, para a sociedade”, declarou Suvamy Meireles.
Pelo acordo, as instituições parceiras disponibilizam gratuitamente ao MPMA a realização de atividades técnicas, científicas e operacionais, como auxílio da elaboração de perícias, confecção de laudos, inspeções e demais atividades para instrução de peças, processos, procedimentos e investigações de interesse público. As negociações para estabelecer a cooperação técnica foram iniciadas pelo promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro, quando estava na direção das Promotorias de Justiça de Imperatriz, e tiveram prosseguimento pelo atual diretor, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
ELEVAÇÃO DE COMARCAS
Outro ponto debatido na reunião foi a proposta de elevação de Imperatriz à entrância final da carreira ministerial. O documento com a fundamentação do pedido, subscrito por 14 promotores de justiça, foi entregue pelo promotor de justiça Francisco Teomário Serejo à procuradora-geral, ao corregedor-geral do MPMA e ao presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes. “O objetivo é descentralizar a entrância final, a exemplo do que já ocorre em outros estados”, explicou Serejo.
A procuradora Regina Rocha afirmou que já existe pedido semelhante de elevação à entrância final, formalizado pelos promotores de justiça de Timon. A proposta dos titulares de Imperatriz será avaliada pelo Colégio de Procuradores. Atualmente, estão sendo desenvolvidos estudos para avaliar o impacto orçamentário na instituição.
Na avaliação de José Augusto Cutrim Gomes, a proposta de elevação é importante e devem ser discutidos critérios para permitir que outras comarcas com população ou demanda processual semelhante também sejam contempladas. A manutenção da capital como única entrância final permanece nos Ministérios Públicos de apenas quatro estados brasileiros.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)