Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, na Procuradoria Geral de Justiça, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp-DHC), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), deu início à elaboração de um plano de medidas de combate aos trabalhos escravo e infantil em todo o estado.
O objetivo é firmar um termo de cooperação entre as duas instituições e elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado pelo governo do estado e pelos municípios. Todos os promotores de justiça com atribuição na área da cidadania serão mobilizados para atuar na causa.
Do Ministério Público do Maranhão participaram da reunião a coordenadora do CAOp-DH, a procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, e as promotoras de justiça Samira Mercês dos Santos e Lana Cristina Barros Pessoa. Como representantes do Ministério Público do Trabalho estiveram presentes a procuradora-chefe do MPT, Anya Gadelha Diógenes, e a procuradora do trabalho Virgínia de Azevedo Neves.
“Os trabalhos escravo e infantil afetam diretamente a cidadania e os direitos humanos. É uma situação que aflige a dignidade humana. Estamos, portanto, dando apoio ao MPT e vamos conclamar todos os promotores das comarcas do estado a participar deste processo”, afirmou a promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa.
Redação: CCOM-MPMA