Teve início na manhã desta quinta-feira, 14, em São Luís, a Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes de todos os Grupos de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) do país e atua na integração dos grupos, buscando uma atuação uniforme no combate ao crime organizado. O objetivo do encontro é justamente o intercâmbio de informações e experiências.
Antes do início dos trabalhos, foi respeitado um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta quarta-feira, 13, em Santos, que vitimou o candidato à Presidência da República Eduardo Campos e ex-deputado federal Pedro Valadares, marido da promotora de justiça Simone Valadares, da Comarca de Zé Doca.
Na abertura da reunião, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou a importância do trabalho do Ministério Público no combate ao crime organizado. “O estado do Maranhão, assim como os demais entes federativos, também enfrenta o problema da violência crescente, que atinge a todos de forma indistinta, mormente pela dificuldade que tem o poder público de combater o crime organizado, em virtude de várias questões de ordem legal, social, politica e econômica, cuja resolução necessita de políticas públicas que demandam tempo”.
A segurança institucional foi adotada como uma das prioridades da atual gestão da instituição, com investimentos em equipamentos, serviços e capacitação de membros e servidores. “Para cumprir esse papel, é indispensável que o Estado possa garantir a segurança de membros do Ministério Público e outros agentes políticos que atuam no combate à criminalidade”, frisou Regina Rocha.
A procuradora-geral de Justiça afirmou: “Consideramos que para propiciar uma atuação mais efetiva no enfrentamento à criminalidade, o primeiro passo, que vem sendo dado por nossa administração, é capacitar os membros e servidores a realizar suas atividades com o menor patamar de risco possível diante de cada situação concreta, resguardando não apenas a si e a seus colegas, mas de um modo geral, a toda a instituição e toda a sociedade, que são afetadas quando um representante do MP deixa de realizar seu dever por força da atuação dos criminosos”.
Regina Rocha também enfatizou a importância do GNCOC no combate às organizações criminosas. Para ela, o grupo é “fundamental para sistematizar e, sobretudo, procurar padronizar, em proporções nacionais, a atuação do MP no combate às organizações ilegais, sobretudo quando as suas teias estão consistentemente infiltradas no seio da administração pública”.
RECONHECIMENTO
O procurador-geral de justiça do Ministério Público de Roraima e coordenador nacional do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar, parabenizou o Ministério Público do Maranhão pela valorização e investimentos realizados no Gaeco. Para ele, a atuação dos grupos de combate às organizações criminosas só podem ter sucesso em seu trabalho se contarem com o apoio e reconhecimento de sua importância por parte das administrações dos Ministérios Públicos aos quais estão ligados.
O coordenador do GNCOC ressaltou que o reconhecimento que o grupo tem recebido é resultado exclusivo das atuações dos Gaecos em seus estados. “O GNCOC é simplesmente o reflexo do que cada um dos senhores, membros de Gaecos, têm feito em seus estados, em suas bases, nessa tão dificil missão que é o enfrentamento das organizações criminosas”, afirmou.
Héverton Alves de Aguiar lembrou que o crime está cada vez mais complexo, o que exige dos Gaecos um aprimoramento constante. Além disso, o crescimento da criminalidade vem sendo sentido em todo o país, sem que haja uma resposta eficaz do poder público no seu combate. “Quando ouvimos alguma proposta, em geral é de combate ao efeito, e não à causa. Relatórios mostram que os crimes de pistolagem têm aumentado na região Nordeste, mas não podemos combater apenas o pistoleiro, mas sim o que está motivando a contratação deles. O crime está se organizando cada vez mais, e o Estado precisa se organizar no seu enfrentamento”, enfatizou o coordenador nacional do GNCOC.
Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, além dos procuradores-gerais Regina Rocha e Héverton de Aguiar, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o coordenador do Gaeco, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)