O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre professores da rede municipal de ensino e representantes da Prefeitura de São Luís. O encontro, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 20, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, teve o objetivo de pôr fim à greve de professores. A reunião foi mediada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação Maria Luciane Belo.
Na ocasião, o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) entregou ao Município uma pauta de reivindicações, formalizada em ata, que devem ser atendidas como condição para o fim da greve e da ocupação da prefeitura.
Entre as principais demandas estão: reajuste de 11,32% a ser executado pela Lei Orçamentária de 2015, garantia das progressões verticais e horizontais, concessão de titulações e aposentadorias, além de realização de concurso público até o fim de 2014 e reestruturação do calendário escolar deste ano.
O documento inclui, ainda, a criação de comissões para o acompanhamento das obras de reforma e construção de escolas públicas – a serem estabelecidas pelo MPMA – e para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça eleições diretas para gestores escolares.
Na pauta de reivindicações dos professores, foram fixados prazos para o cumprimento dos itens pelo Município.
O secretário Geraldo Castro prometeu entregar as propostas ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e comunicar uma nova data para negociação até a próxima sexta-feira, 22.
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) garantiu que retira as faltas já lançadas com a contrapartida de suspensão da greve de fome dos professores.
SEM PROPOSTA
Após a reunião anterior, havia a expectativa de que o Município apresentasse nova proposta de reajuste salarial ao Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). No entanto, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, informou aos presentes que não tinha sido elaborada nenhuma nova proposta, mantendo-se o índice de 3% já concedido.
Sobre a questão, o secretário municipal de Planejamento, José Cursino, explicou que não seria possível aumentar o índice do reajuste em 2014, além dos 3%, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal e da limitação do orçamento da Prefeitura somado ao do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Redação: CCOM-MPMA