A promotora de justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, entregou na manhã desta sexta-feira, 3, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o relatório sobre a mediação promovida pelo Ministério Público do Maranhão entre os professores e o Município de São Luís durante a greve da rede municipal de ensino.
A paralisação durou 104 dias e foi encerrada após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela 2ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís e assinado pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).
No relatório, a 2ª Promotoria de Defesa da Educação detalha as negociações nas nove reuniões durante o movimento grevista e o esforço do MPMA para assegurar o retorno das aulas, a garantia do cumprimento da carga-horária, a infraestrutura e condições de trabalho na rede pública municipal de ensino e os prazos para efetivar essas medidas.
“A mediação do Ministério Público no período de greve foi essencial para resolver o impasse e dar uma resposta favorável à sociedade. A administração superior reconhece o trabalho da promotora Luciane Lisboa e de toda a equipe envolvida nessa demanda”, destacou Regina Rocha.
Também estavam presentes no encontro o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a promotora de justiça e chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA, Doracy Moreira Reis Santos, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, e a pedagoga e analista ministerial da Promotoria da Educação, Márcia Pacheco.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)