A audiência pública de instalação da 1ª Promotoria Comunitária Itinerante, no bairro do Santo Antônio/Pirapora, foi realizada na noite desta quinta-feira, 30, no Centro Catequético Silvino Farias, e contou com a participação de dezenas de moradores da região e de lideranças comunitárias. O evento teve o objetivo de mapear as principais demandas da área e nortear as ações do Ministério Público do Maranhão para a região, onde permanecerá até fevereiro de 2015.
Representando o MPMA estiveram presentes o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Comunitária Itinerante, e a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH).
Como integrantes da equipe da Prefeitura de São Luís participaram da audiência o secretário municipal de Desportos e Lazer, Olimpo Antônio Araújo Silva, e a secretária municipal de Saúde em exercício, Silvia Viana.
Demandas nas áreas de saúde, educação, transporte, infraestrutura e segurança foram as mais discutidas na audiência pelos moradores.
A abertura foi feita pela procuradora de justiça Sandra Elouf, que desejou êxito ao trabalho a ser desenvolvido pela Promotoria Itinerante no bairro e adjacências. “Esperamos que no final da permanência da Itinerante neste bairro a maioria dos problemas sejam resolvidos. Tenho certeza que o promotor Vicente fará o possível para isso”, ressaltou.
Em seguida, Vicente de Paulo Martins explicou a metodologia de trabalho da Itinerante, que permanece três meses em cada bairro, atendendo demandas coletivas e individuais da população em uma unidade móvel (ônibus) equipado para este fim.
Sobre os problemas de natureza coletiva e de serviços públicos, o promotor de justiça esclareceu que, no momento, há um bom canal de diálogo do MPMA com a Prefeitura de São Luís, mas a celeridade na resolução das demandas às vezes fica comprometida, devido à burocracia dos trâmites processuais. “Infelizmente, ainda não temos as respostas no tempo que gostaríamos”, completou.
No Santo Antônio, a unidade móvel da Promotoria Itinerante permanecerá na praça principal do bairro. A ideia é alcançar também a população de comunidades como Vila Conceição, Pirapora, Vila Lobão, João Alberto, entre outras adjacentes.
O atendimento começa no dia 3 de novembro, de segunda a quinta-feira, de 8 às 12h. Além da possibilidade de denunciar questões relacionadas aos serviços públicos, como saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação e segurança, as comunidades terão acesso à orientação jurídica nas questões individuais, celebração de acordo entre as partes em conflito e terão suas demandas encaminhadas aos outros órgãos competentes.
DEMANDAS
Durante a audiência, o senhor Francisco de Assis, morador do Santo Antônio explicou que a única escola de ensino fundamental do bairro, de nome Odylo Costa Filho, foi transformada em centro de ensino médio, por pertencer ao Estado. “Como vão ficar as crianças do bairro? Terão que estudar em outro local?”, questionou.
O policial civil e estudante da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Cristiano Serra, sugeriu a criação de um Núcleo de Mediação Comunitária no bairro, como forma de minimizar os problemas relativos à violência e criminalidade. “Dessa forma, as pessoas da comunidade poderiam resolver os seus problemas, sem necessidade da interferência direta do Poder Público”.
O senhor Manoel Santana, morador do Santo Antônio, reclamou que em 2012 foram destinados recursos no valor de R$ 212 mil para a reforma do campo de futebol do bairro, mas a obra não foi realizada. “Gostaria de saber que destino teve este recurso”.
O presidente da União da Vila Conceição, José do Carmo Pereira, reclamou que faltam faixas de pedestres e semáforos na avenida Santos Dumont. Também solicitou a regularização fundiária das residências da Vila Conceição. Outra demanda apresentada por ele foi referente ao acúmulo de lixo em alguns terrenos do João de Deus.
Moradora do João Alberto, Jucilene Rodrigues Gonçalves solicitou empenho do Poder Público para prestar assistência ao bairro. “Faltam abastecimento de água, asfaltamento, saneamento básico e não temos entrega dos correios”, afirmou.
Presidente da Associação do João de Deus, Francisco Brito, reclamou que a única linha de ônibus que passava pelo bairro foi desativada. “Apesar de o bairro existir há 33 anos, precisamos agora pegar o transporte público nas avenidas do entorno”.
RESPOSTA
Sobre o atendimento às demandas, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins esclareceu que quando um problema não é resolvido por meio da mediação da Itinerante, a solicitação é encaminhada à Promotoria responsável pela questão para tomar as medidas cabíveis. “Às vezes, é necessário recorrer à Justiça”, completou.
O promotor explicou também que mesmo quando a Promotoria Itinerante passa a atuar em outra comunidade, as demandas pendentes continuam a ser negociadas com a autoridade competente. “Mesmo que não sejam resolvidas de imediato, é necessário que a comunidade tenha alguma resposta”.
Na audiência, a secretária municipal de Saúde em exercício, Silvia Viana, e o secretário municipal de Desportos e Lazer, Olimpo Antônio Araújo Silva, também prestaram esclarecimentos sobre os projetos e investimentos da Prefeitura de São Luís nos referidos bairros.
Nos últimos anos, a Itinerante já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Pão de Açúcar, Vila Luizão, Angelim, Vila Esperança, Vila Nova, Vila Bacanga, Outeiro da Cruz, Vila Cruzado, Santa Efigênia, Ilhinha e Parque Timbira.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)