O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp-Saúde), Herberth Costa Figueiredo, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 10, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e com a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, para traçar estratégias de atuação conjunta na defesa do direito à saude no Maranhão
No encontro, o procurador-geral de justiça falou sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público e CAOp-Saúde com o objetivo de difundir o atendimento à população, a exemplo do Programa Institucional “Direito à Saúde: Prevenção, Controle e Combate à Corrupção”.
A iniciativa tem por objetivo desenvolver e implementar políticas de saúde, promovendo a interlocução com conselhos, comissões, organizações da sociedade civil e gestores de saúde no âmbito municipal, estadual e federal. Em 2014, foram realizados treinamentos em Imperatriz e Caxias.
“A atenção básica em saúde é essencial para alavancar os indicadores sociais. Se o investimento for feito na base, podemos evitar doenças crônicas que implicam em gastos e sobrecarga nos hospitais”, avalia Francisco Barros.
Na avaliação do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, a visão do procurador se coaduna com o direcionamento a ser empreendido nas políticas públicas estaduais de saúde. “O nosso foco vai ser a qualificação da atenção básica no Maranhão”.
O gestor pediu ajuda ao MPMA para intermediar o diálogo com os prefeitos e o apoio dos promotores na fiscalização e cobrança da atenção básica nos municípios.
Já a secretária municipal de Saúde de São Luís destacou que a fragmentação entre as instituições não é produtiva. “Se o objetivo é um só, garantir o direito à saúde, precisamos articular as ações”. Segundo Helena Duailibe, o principal problema em São Luís está nas unidades de média complexidade.
Ao final da reunião de trabalho, o coordenador do CAOp-Saúde afirmou que o interesse comum do Ministério Público e das secretarias de saúde é o mesmo, por isso é necessário melhorar a oferta dos serviços. “Vamos monitorar as ações a fim de mensurar os resultados”, afirmou Herberth Figueiredo.
Entre os pontos da pauta, foram discutidos, ainda, a política institucional entre Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus); parceria público privada; concurso público; unificação da Central de Regulação de Leitos; e a situação do Hospital de Servidores do Estado e Hospital Estadual do Câncer.
Também participaram da reunião, a secretária para Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíola Faheína Ferreira; o coordenador da Central Estadual de Leitos, Egídio Ribeiro; e a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica da SES, Lídia Cunha Schramm.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)