Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 1° de junho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, um evento em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Durante a programação, foi lançado o projeto Ouvidorias Municipais.
Na abertura do evento, a ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, fez um breve histórico sobre a função das ouvidorias e do crescimento de sua importância no Estado Democrático. A procuradora de justiça também lembrou a criação da ouvidoria na instituição e de como o modelo implementado no Maranhão serviu de exemplo para diversos outros Ministérios Públicos no país.
A procuradora pontuou diversos casos em que a atuação da Ouvidoria contribuiu para a solução de problemas, realização de investigações e proposição de ações pelas diversas promotorias de justiça do Maranhão, além de agradecer à administração superior e diversos setores da instituição pelo apoio ao trabalho da Ouvidoria.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, parabenizou a equipe da Ouvidoria do MPMA pelos 10 anos de atuação, período no qual tem sido constantemente elogiada por diversos organismos. Regina Rocha também elogiou a iniciativa de criar o programa Ouvidorias Municipais. Para a procuradora-geral de justiça, isso demonstra o grau de maturidade do órgão.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; a corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, Gerson de Oliveira Costa Filho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas; e o ouvidor-geral do Estado do Maranhão, Marcos Antônio Canário Caminha.
OUVIDORIAS MUNICIPAIS
O projeto Ouvidorias Municipais foi apresentado pelo chefe da Assessoria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça, Marcelo Amorim. A orientação para que os municípios tenham suas ouvidorias já estava prevista na Constituição Federal de 1988 e o projeto está no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão.
Para Marcelo Amorim, a iniciativa busca fazer com que os Executivos municipais compreendam as demandas da população, fortalecendo a participação da sociedade e a atuação do Poder Público. O primeiro passo para a implementação do projeto será a sensibilização de municípios e sociedade, seguida pelo municiamento dos diversos promotores de justiça para que sejam fomentadores da iniciativa em suas comarcas.
Caberá ao Ministério Público acompanhar o processo, garantindo que os municípios dotem as ouvidorias da estrutura mínima necessária ao seu funcionamento. Outro passo importante é a definição do fluxo de trabalho das ouvidorias, desde as formas de contato até como será feito o encaminhamento das demandas e o retorno aos interessados. Por fim, o chefe da Assessoria de Planejamento ressaltou que o bom uso das informações levará à proposição de importantes políticas públicas.
PALESTRA
Durante a programação desta segunda-feira, foi apresentada a palestra “Ouvidoria, um canal de comunicação”, ministrada pelo pós-doutor em Comunicação Luiz Carlos Assis Iasbeck. Professor de cursos de pós-graduação em Comunicação Organizacional, Assessorias de Comunicação e Ouvidoria, Iasbeck é coordenador do Grupo de Pesquisa em Ouvidoria pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O palestrante falou sobre a função de mediação exercida pelas ouvidorias. “Não cabe à ouvidoria resolver problemas, mas recebê-los, encaminhá-los e acompanhar o processo em busca de uma solução com a máxima agilidade”, explicou. Iasbeck ressaltou que a ouvidoria tem uma difícil posição: é a voz do cidadão na instituição e, ao mesmo tempo, a voz da instituição junto ao cidadão.
Luis Carlos Iasbeck também alertou para um risco em que muitas ouvidorias têm caído: o de se tornar um órgão de defesa da instituição. O objetivo do trabalho é justamente o de empoderar o cidadão. No caso das organizações públicas, o palestrante lembrou que o trabalho deve ser voltado ao público e não para o governo.
Outro risco apontado pelo pesquisador é o afastamento entre algumas ouvidorias e a sociedade. Por conta do aumento da demanda, em especial desde o início deste século, muitas ouvidorias passaram a investir em sistemas informatizados. Dessa forma, muitas vezes o trabalho humano passou a ficar por trás de sistemas automatizados que fazem com que o trabalho de ouvidoria se afaste de seu sentido primordial.
Para Iasbeck, são premissas básicas das ouvidorias proporcionar a participação democrática; ser agente de mudança cultural e instância crítica dentro da própria organização; ter função educativa e facilitar e estimular a participação popular, buscando sempre a harmonização de interesses.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)