Cursos e Projetos
- O Ministério Público frente à Nova Política Nacional de Cofinanciamento da Atenção Básica: Atuação voltada ao acompanhamento, fiscalização e garantia do aporte e repasse regular dos recursos financeiros destinados ao fortalecimento e à sustentabilidade da Atenção Primária à Saúde nos municípios maranhenses.
- O Ministério Público e a Operacionalização da Rede Alyne: Ações institucionais focadas na fiscalização e estruturação da rede de atenção à saúde materna e infantil (substituta da Rede Cegonha), promovendo a redução da mortalidade materna e neonatal através do acesso humanizado e de qualidade ao pré-natal, parto e puerpério.
- O Ministério Público no Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Projeto focado na articulação e fiscalização dos serviços de saúde mental (CAPS, Leitos de Atenção Integral, Unidades de Acolhimento), visando à consolidação do cuidado humanizado em liberdade e ao combate à precarização do atendimento psicossocial.