Teve início na manhã desta segunda-feira, 10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o I Workshop de Perícia Oficial do Maranhão. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim), com apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil.
Voltado para membros do Ministério Público, magistrados e profissionais que atuam nos diversos órgãos ligados às questões periciais, o Workshop é composto por cinco painéis e uma mesa redonda. Entre os temas abordados estão “A perícia criminal e suas especificidades”, “Perícias em crimes com violência à pessoa” e “A custódia nos vestígios criminais”.
Na abertura do evento, o coordenador do CAOp-Crim, promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, falou sobre a importância de se ampliar o conhecimento sobre o trabalho pericial, ferramenta indispensável para instrumentalizar as demandas criminais. O promotor lembrou que o direito à vida é fundamental e primário e que a sua garantia, bem como da segurança da sociedade, é dever do Estado.
“É obrigação do Ministério Público, bem como dos outros órgãos que atuam na segurança pública e no sistema de justiça, garantir a vida e a segurança da população. Trabalhando de maneira integrada, podemos oferecer resultados mais efetivos à população”, afirmou Cláudio Cabral.
Para o presidente da Ampem, Tarcísio José de Sousa Bonfim, o evento materializa a necessidade de aperfeiçoamento e de um maior diálogo entre as diversas instituições. Para o promotor de justiça, essa necessidade torna-se ainda mais urgente no momento atual, em são discutidas no Legislativo propostas que ameaçam o trabalho do Ministério Público.
A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, agradeceu pelo apoio das instituições parceiras e ressaltou a importância do diálogo interinstitucional em um momento de crise e de busca por novos caminhos. “O diálogo precisa ser contínuo e frequente. Que este seja o primeiro de muitos outros passos”, afirmou.
O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, externou sua satisfação em abrir o I Workshop de Perícia Oficial do Maranhão, ressaltando a importância do trabalho dos peritos para o Ministério Público. “Os peritos criminais buscam resgatar a realidade dos fatos e são, na maioria dos casos, propulsores da apuração de fatos e autores de crimes”.
Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a necessidade de investimento nos serviços de perícia, em especial na busca pelo aperfeiçoamento dos profissionais. O procurador-geral de justiça também afirmou que esse é o primeiro de uma série de workshops que serão realizados pelo Ministério Público do Maranhão, trabalhando na formação continuada de seus membros.
Também compuseram a mesa de abertura do evento a subcoordenadora do CAOp-Crim, Márcia Moura Maia, o superintendente de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto, e o vice-presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Gláucio Lima Barbosa.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)