Foi realizado nesta sexta-feira, 7, por meio de videoconferência, o I Encontro do Ministério Público Eleitoral do Maranhão para as eleições 2020. Promotores de justiça e procuradores da república com função eleitoral, além de seus assessores, participaram do evento.
O tema “Os Desafios do MP nas Eleições de 2020” foi abordado em palestra do subprocurador-geral da República e ex-vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino.
Foram tratados tópicos como propaganda eleitoral, abuso de poder, registro de candidatura, candidaturas femininas e cota de gênero.
Também acompanharam a reunião o procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor de justiça eleitoral auxiliar Pablo Bogéa.
“A reunião de trabalho foi muito proveitosa, por oportunizar aos promotores eleitorais a discussão sobre assuntos que, atualmente, são os mais sensíveis nesta fase do calendário eleitoral”, avaliou Pablo Bogéa.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Em razão da pandemia do coronavírus, o calendário das eleições municipais de 2020 foi alterado. No início do mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC 18/2020, que alterou o dia do primeiro e do segundo turno de outubro para, respectivamente, 15 e 29 de novembro.
Neste ano, os 5.570 municípios brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Redação: CCOM-MPMA