O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, visitou na manhã desta segunda-feira, 17, o Solar do Ribeirão, prédio histórico localizado na Fonte do Ribeirão, Centro da capital. O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estão realizando tratativas para que haja a doação do imóvel. A proposta é adequar o casarão para que abrigue uma das Promotorias de Justiça Distritais, que estão sendo criadas pelo MPMA, bem como uma Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
A visita foi acompanhada pelo presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), José Aquiles Sousa Andrade, e pelos promotores de justiça Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor de São Luís) e Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício), além do diretor-geral da PGJ, Júlio César Guimarães, e de representantes das equipes das Coordenadorias de Serviços Gerais e de Obras, Engenharia e Arquitetura da PGJ.
No local, foram verificadas as necessidades de reformas e adaptações para o funcionamento das Promotorias de Justiça e de órgãos parceiros, como a Defensoria Pública, com a qual está sendo desenvolvido o projeto das Promotorias Distritais. Nesses locais, o cidadão encontrará atendimento do Ministério Público, Defensoria e do Poder Judiciário para a resolução de questões.
O projeto, ainda em discussão com outras instituições, é adequar o casarão para que abrigue outros integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Dessa forma, os diversos serviços estariam concentrados, facilitando o acesso ao cidadão.
Para Eduardo Nicolau, a criação do núcleo no Centro de São Luís, além de facilitar o acesso ao cidadão, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital. “Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade”, observou.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)