Representando o Ministério Público do Maranhão, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís) participou, no último final de semana, de duas atividades na região dos Pequenos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves.
No dia 19 (sábado), em Barreirinhas, o representante do MPMA acompanhou a eleição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças (Conepeq) para o biênio 2020/2022 e, no domingo, 20, da ação interconselhos, de retirada de lixo oceânico da Praia do Barro Vermelho, no município de Paulino Neves.
As atividades, realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foram referentes à região dos Pequenos Lençóis e envolveram os conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (Conerh), dos quais Cláudio Rebelo Correia Alencar é integrante.
A eleição do conselho consultivo do Conepeq foi realizada na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), no Campus Barreirinhas. O pleito teve o objetivo de garantir a paridade de vagas para representantes de órgãos do Poder Público e da sociedade civil organizada, empresários, povos e comunidades tradicionais.
A Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente sofre constantemente com a problemática de resíduos sólidos descartados por turistas, além de ser destino de lixo que chega de todas as partes do mundo, após caírem em correntes marítimas.
COLETA
A ação de coleta de resíduos sólidos, realizada no domingo na Praia de Barro Vermelho, em Paulino Neves, utilizou 114 sacos (com capacidade para 100 litros), retirando 840 kg de resíduos, como cordas de pescaria e material plástico.
“Visivelmente, o material encontrado em maior quantidade são restos de cordas de pescaria de nylon. Por isso, vamos articular uma ação com pescadores da região, com o objetivo de alertar sobre os danos causados por este material descartado no mar. Eles precisam ter uma informação adequada para parar com esta prática”, explicou o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar.
O representante do MPMA enfatizou que as duas atividades, que reuniram os conselheiros do Consema e Conerh, foram importantes para a proteção do meio ambiente da região, porque permitiram uma verificação da realidade, gerando, inclusive, necessidade de ações de educação ambiental. “As experiências foram muito proveitosas. Primeiro, acompanhando a conferência deliberativa do Conepeq, quando ouvimos as pessoas da comunidade. No dia seguinte, visitando a praia do Barro Vermelho em Paulino Neves, pudemos vivenciar o grave drama dos resíduos sólidos. Numa praia distante, com baixa densidade populacional, há um acúmulo de lixo significativo vindo de vários locais do mundo por correntes marítimas”, afirmou.
Na ocasião, também foi disponibilizada para a comunidade uma cartilha sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trazendo de forma clara os objetivos, instrumentos da lei e incentivando a aplicação de atitudes sustentáveis.
Redação: CCOM-MPMA com informações das assessorias do Consema e da Sema