O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da instituição ministerial, também estiveram presentes os promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Camila Gaspar Leite, Larissa Sócrates de Bastos e Moisés Caldeira Brant, todos da Comarca de Santa Inês. A inauguração foi realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Inês e reuniu também autoridades da Polícia Militar e dos Executivos municipal e estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual, conselheiros tutelares, dentre outras.
A implantação da Patrulha Maria da Penha atende a uma solicitação do Ministério Público, feita pelo procurador-geral de justiça à Secretaria de Estado de Segurança Pública, após reivindicação dos promotores de justiça da comarca. “A Patrulha Maria da Penha vai nos ajudar a cumprir tudo o que determina a lei em relação às mulheres vítimas de violência doméstica. Portanto, é um grande avanço para a Comarca de Santa Inês”, ressaltou Eduardo Nicolau.
Para o promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho, a instalação da Maria da Penha tem a finalidade de oferecer mais proteção e segurança às mulheres em situação de violência doméstica. “A patrulha vai ajudar na fiscalização e no cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecer um atendimento diferenciado a essas mulheres”, disse.
A promotora de justiça Camila Gaspar afirmou que a implantação do serviço é uma conquista muito positiva para a Comarca. “A patrulha é extremamente importante para que as medidas protetivas sejam cumpridas efetivamente”.
Um dos articuladores da implantação da Patrulha Maria da Penha na comarca, o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant agradeceu o apoio do Poder Judiciário, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dos colegas do Ministério Público do Maranhão para a instalação do serviço e para a realização de outras atividades que contaram com a parceria de várias instituições na comarca. “A nossa sugestão inicial é que a Patrulha Maria da Penha seja criada em todos os municípios, sedes de Comarca, que possuem batalhão da Polícia Militar”, declarou.
Ele destacou, ainda, que após apreensão de sete quilos de cocaína, em Santa Inês, o traficante foi condenado e o Poder Judiciário decretou a perda do veículo. O automóvel será utilizado pela Patrulha Maria da Penha. Além disso, acordos de não-persecução penal homologados pela juíza Denise Pedrosa garantiram a doação de um celular, um computador e uma impressora para serem utilizados na patrulha.
Presente na solenidade, a secretária de Estado da Mulher, Naira Monteiro, destacou que a Patrulha Maria da Penha é um instrumento consolidado na proteção e defesa de mulheres vítimas de violência. “A primeira surgiu em 2017 e estamos ampliando pelo interior do estado. É um serviço extremamente importante no processo de fiscalização. No Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva vigente foi morta”, enfatizou.
No mesmo sentido, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, também destacou o trabalho do MPMA a fim de garantir a instalação da Patrulha Maria da Penha. A equipe de proteção já foi instalada em São Luís, Imperatriz, Balsas, Timon e agora em Santa Inês. “Tenho certeza que essa parceria vai permitir o avanço do trabalho em defesa da mulher em outros municípios”.
Redação: CCOM-MPMA