A aplicação, no município de Balsas, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério (Fundef) foi tema de reunião virtual promovida, na última sexta-feira, 18, pelo Ministério Público do Maranhão com o Poder Executivo Municipal.
Pelo MPMA estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação, Eduardo Borges, e os promotores de justiça, Lindomar Luiz Della Libera e Sandra Fagundes Garcia, que atuam nas comarcas de Balsas e Açailândia, respectivamente. Também participaram do encontro o vice-prefeito de Balsas, Carlos Henrique, o secretário municipal de Educação, Miranda Rego, e o professor Raimundo Nonato Palhano Silva, representando a Escola de Formação de Governantes.
Sandra Fagundes destacou a importância de aplicar uma parte dos recursos na formação dos professores, tendo em vista a melhoria do ensino oferecido. A promotora de justiça também indagou ao vice-prefeito e ao secretário se já existe um projeto para destinar os recursos do Fundef.
O vice-prefeito respondeu que o plano já foi formulado a partir de um levantamento que mapeou o déficit das estruturas físicas e pedagógicas das unidades de ensino. Carlos Henrique ressaltou que o objetivo da gestão municipal é não utilizar os recursos até que o plano de aplicabilidade esteja concluído.
O coordenador do CAOp Educação assinalou que, antes de qualquer decisão, deve ser observada a situação de cada aluno. Ele recomendou, ainda, que durante o período da pandemia não sejam realizadas reformas nas escolas. “A própria realidade municipal irá definir a prioridade”, avaliou Eduardo Borges.
Em relação aos programas e ferramentas do Fundef, o professor Raimundo Palhano explicou que o objetivo é contribuir para o desenvolvimento de estratégias e elaboração de diagnósticos educacionais. O representante da EFG também ressaltou a necessidade do planejamento geral acerca dos repasses dos recursos federais ao município.
Lindomar Luiz Della Libera afirmou que irá realizar uma ação integral para acompanhar a utilização dos recursos. O promotor de justiça também destacou a necessidade de elaborar metas para o uso dos precatórias que levem em consideração o contexto de pandemia.
Redação: Oséas Batista (CCOM-MPMA)