O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 24, da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. No início dos trabalhos, o colegiado recebeu o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em manifestação aos participantes da reunião, as duas autoridades defenderam a união entre Poderes e instituições, respeitadas as prerrogativas e independência, no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também destacaram o papel que devem desempenhar todos os seus integrantes na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.
O presidente do Congresso Nacional também afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com o Ministério Público brasileiro. “Nossas portas estarão sempre abertas para os senhores, para sugestões e contribuições, sempre bem-vindas”, afirmou.
Em seguida, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou que o Ministério Público, além de importante órgão de fiscalização, está cada vez mais aberto ao diálogo na busca de soluções para os problemas coletivos.
Na pauta da reunião, foi discutido o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate à Covid-19, com destaque para as regiões que enfrentam o risco de colapso no sistema de saúde. Os conselheiros também elegeram a lista tríplice que será enviada à Procuradoria-Geral da República para indicação de representante dos MPs Estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Redação: (CCOM-MPMA, com informações do CNPG)