Uma série de atividades alusivas ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições que compõem a Rede de Proteção à Infância e Juventude, em todo o estado, no período de 17 a 22 de maio.
Realizadas pelas próprias Promotorias de Justiça ou por instituições parceiras, as ações buscaram chamar a atenção da sociedade maranhense acerca da questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, agravada com o isolamento social decorrente da pandemia, bem como a necessidade das famílias acompanharem de perto a rotina dos filhos e os possíveis sinais de violência.
Em municípios como Açailândia, Anajatuba, Bacabal, Bacabeira, Chapadinha, Guimarães, Imperatriz, Pedreiras, Rosário, São Pedro da Água Branca e São Luís, os membros do MPMA promoveram ou participaram como convidados de painéis e palestras (presenciais ou virtuais), assim como de entrevistas para os veículos de comunicação, cujo enfoque foi o 18 de maio.
No dia 17 de maio, por meio do projeto Prosas na Infância, realizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOp/IJ) e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), foi discutido num seminário virtual o tema “Violência Sexual e Pandemia: antigos e novos desafios”.
O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal da ESMP no Youtube, enfocou a Escuta Protegida (Lei nº 13431/2017) e os impactos do isolamento social na revelação, apuração e atendimento desses casos pela Rede de Proteção, trazendo uma abordagem prática. Foram palestrantes as promotoras de Justiça Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP) e Lana Cristina Pessoa (MPMA). A coordenação ficou a cargo do ex-coordenador do CAOp/IJ, promotor de justiça Sandro Lobato.
No dia 18 de maio, aconteceram diversas atividades. Em Imperatriz, foi realizado um adesivaço pela OAB; em São Pedro da Água Branca, uma palestra virtual contou com as participações dos promotores de justiça Sandra Garcia e Gleudson Malheiros, atual coordenador do CAOp/IJ; em Chapadinha, uma audiência aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores; em Rosário e Bacabeira, foram desenvolvidas ações remotas nas unidades escolares e pedágios informativos, bem como reuniões técnicas na Câmara Municipal de Bacabeira, hospitais, Conselho Tutelar, objetivando difundir o tema e fortalecer a atuação em rede. “A proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e violência sexual, em época de pandemia” foi o tema de palestra virtual proferida pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.
Na avaliação de Gleudson Mallheiros, as mobilizações alusivas à data do 18 de maio a cada ano ganham mais respaldo popular e maior visibilidade. “Isso é muito importante porque a sociedade está passando a entender que sua participação é essencial no combate a essas violações. Além disso, a presença dos promotores de justiça nas ações aproxima o Ministério Público da sociedade e fortalece o sistema de garantia de direitos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, destaca.
Também no dia 18 de maio, em Anajatuba, foi promovida uma videoconferência, no âmbito do projeto “Informar, Prevenir e Combater: Anajatuba no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”. O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede participou da atividade, juntamente com as demais autoridades do município; em Pedreiras, uma live contou com a participação do promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira; em Bacabal, a “Articulação da rede e a violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de videoconferência promovida pelas promotoras de justiça Sandra Pontes e Carla Tatiana Pereira de Jesus. O evento contou com a participação dos atores do sistema de garantia de direitos do município de Bacabal e adjacências. O coordenador do CAOp-IJ, Gleudson Malheiros, foi um dos palestrantes.
Ainda nessa data, em Guimarães, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos proferiu a palestra “Vamos Fazer Bonito Juntos: a Pandemia não pode nos calar”, para a rede municipal de proteção de crianças e adolescentes; e os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques e Alenilton Júnior, participaram de uma roda de diálogo, do curso de Direito, da Uema.
19 DE MAIO
No dia 19, a Câmara de Vereadores de São Luís promoveu o painel “Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia da Covid-19: consequências e medidas necessárias para o enfrentamento da violência”, que contou com a participação do promotor Márcio Thadeu Silva Marques. Ainda nessa data o membro do MPMA foi convidado de uma live promovida pela Associação dos Conselheiros Tutelares, que debateu a Lei da Escuta Protegida e o Desafio da sua Implantação / Implementação nos Municípios Brasileiros.
No dia 21 de maio, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Açailândia trouxe a reflexão, em forma de live, “18 de Maio: temos o que comemorar?”, com a participação do promotor de justiça Gleudson Malheiros.
Redação: CCOM-MPMA