O mais novo membro do MPMA, Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, empossado no dia 26 de maio, está participando do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento. O treinamento é coordenado pela Escola Superior do Ministério Público e foi iniciado em 27 de maio.
O curso tem carga-horária total de 180 horas e é dividido em quatro módulos. No primeiro, é realizada a apresentação da instituição ao recém-empossado, com palestras ministradas pelos coordenadores ou responsáveis pelos setores da administração do MPMA.
“O objetivo é preparar o promotor de justiça substituto para o exercício do cargo dentro dos limites constitucionais da defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, explicou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Todo o treinamento é regulado pelo Ato Regulamentar conjunto 002/2009-GPGJ/CGMP e pela Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 1, de 15 de março de 2018.
A segunda etapa é de vitaliciamento e está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público após dois anos de estágio probatório. Durante o exercício da função no estágio probatório, o promotor de justiça é avaliado sob aspectos relacionados à competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.
OUVIDORIA
Nesta terça-feira, 1º de junho, a ouvidora do MPMA, Maria Luiza Ribeiro Martins, participou do treinamento e apresentou a estrutura e o fluxo de trabalho e comunicação da Ouvidoria ao promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior. A procuradora de justiça destacou, ainda, a atuação do promotor e seu papel de interlocução do Ministério Público com a sociedade.
AUTORIDADES
Também participaram do primeiro módulo do curso as procuradoras de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Themis Maria Pacheco de Carvalho (corregedora-geral do MPMA), Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental) e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
A promotora de justiça e chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, igualmente participou do treinamento.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)