Atividade foi transmitida pelo canal da ESMP no YouTube
Na manhã desta segunda-feira, 28, foi realizada a solenidade de lançamento do livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, que reúne artigos inéditos de autores de todo o Brasil e também do Portugal e da Espanha. A obra de caráter científico é alusiva aos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), completados no dia 4 de janeiro.
O lançamento foi realizado de forma virtual, sendo transmitido pelo canal da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) no YouTube. A cerimônia foi apresentada pelo promotor de justiça Cássius Guimarães Chai.
A obra, idealizada pelo atual presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior, tem como organizadores os promotores de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai, que são professores do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
No livro, são abordados os seguintes eixos temáticos: o Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
Além de autores do Brasil, a obra contém artigos de acadêmicos de Portugal e da Espanha. Do Ministério Público do Maranhão, são autores de artigos no livro os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Fernando Barreto, Paulo Roberto Castilho, Gleudson Malheiros Guimarães, Sandro Lobato de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Igor Adriano Marques e a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, atual corregedora-geral da instituição.
LANÇAMENTO
O promotor de justiça e professor de Direito Cláudio Alberto Guimarães agradeceu a ideia e o esforço do presidente da Ampem para publicar a obra. “Dentro da perspectiva de que os homens passam e as ideias ficam, ele pensou em fazer algo que ficasse, que marcasse a instituição por muito tempo. Por isso, agradeço a iniciativa de investir tempo e recursos para a elaboração deste livro”, completou.
O promotor de justiça também agradeceu aos professores Roberto Veloso (Ufma) e Márcio Aleandro (Ceuma). O primeiro assinou o convênio para a elaboração da obra e o outro trabalhou nos bastidores para a publicação. Também reverenciou os painelistas da manhã: os professores doutores Sérgio Feigueiras (Portugal), Alfonso Galán Muñoz (Espanha) e Roberto Veloso (Ufma). “O livro foi dividido em eixos temáticos. Então, todos os autores tiveram que se dedicar à pesquisa. Portanto, todos os citados foram imprescindíveis para a concretização da obra”.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todos os presentes e afirmou a sua proximidade e a sua admiração pelo trabalho desempenhado pela Ampem. “Todos nós gostamos e precisamos desta instituição. Sou associado da Ampem há 41 anos. Espero que continue sendo uma associação de classe brava e guerreira, que nos defende sempre quando precisamos. Todos nós vamos passar, mas as instituições ficam”.
Em seguida, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, afirmou que o livro da Ampem merece todas as honras, porque trata de temas relacionados ao Ministério Público, mas dirige o seu olhar para a atualidade. “Os dias atuais têm nos ensinado a superar dificuldades, a vencer obstáculos e mostrar que a luta, em vez de nos enfraquecer, nos fortalece. Assim é o MP e assim é a Ampem, agora representada neste livro, que servirá para nos tornar imortais e levar para mais longe o pensamento de cada um de seus autores”, enfatizou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Sereni Murrieta, depois de declamar um poema de Mário Quintana sobre simplicidade e desapego, saudou todos aqueles que ocuparam a presidência da Ampem e todas as autoridades presentes. “É um momento de comemoração e, sobretudo, de alegria por toda esta trajetória. São cinquenta anos de homens e mulheres fortes, de construção, evolução e de resistência a qualquer ameaça à democracia e a uma instituição que é vital para o nosso sentimento, para a nossa vida social e, sobretudo, para a República”.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a satisfação da escola por participar da atividade de lançamento do livro em comemoração aos 50 anos da Ampem. “O momento é de retrospectiva da trajetória dos nossos nobres procuradores e procuradoras, promotores e promotoras de justiça que, em 1971, fundavam a Ampem para dar voz à representatividade, enquanto classe, dos membros do Ministério Público do Maranhão”.
Também destacou a importância do conteúdo do livro, ressaltando a participação de importantes nomes do Direito nacional e internacional e os temas abordados como o papel constitucional do parquet no controle externo da atividade policial, o combate e prevenção à criminalidade e a promoção da igualdade de gênero e diversidades. “Estamos diante de um genuíno esforço para a construção de uma doutrina ministerial, de uma teoria de Ministério Público, pautada em metodologias científicas, legítimas, adaptadas às Ciências Sociais”, declarou.
A promotora de justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho destacou a contribuição de todos que participaram da elaboração da obra, em especial dos promotores Cássius Chai e Cláudio Guimarães. “Foi uma honra, uma alegria participar da organização deste livro, que é um marco para a Ampem”, disse.
Ao cumprimentar a diretora da ESMP, Márcia Heydée destacou que os trabalhos que mais apreciou selecionar para o livro foram os que abordam a defesa das mulheres. “Principalmente aqueles relacionados ao feminicídio, que é uma grande chaga do Brasil”, completou.
O professor do Ceuma Márcio Aleandro, que também contribuiu na organização da obra, agradeceu a todos que oportunizaram a sua participação no trabalho, em especial ao seu orientador Cláudio Guimarães. “A obra que está sendo entregue à comunidade acadêmica e geral representa o esforço coletivo de professores, promotores e procuradores de justiça, que produziram textos acadêmicos voltados ao papel desempenhado pelo Ministério Público”, ressaltou.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior, também saudou e agradeceu a todos os participantes e organizadores do livro. “A comunidade jurídica foi brindada por esta obra, construída de forma coletiva, que marca os 50 anos da Ampem. O livro é o reflexo daquilo que devemos fazer, construir conhecimento agregado com a nossa experiência profissional. É um aspecto vital para a permanência da instituição”.
PALESTRAS
Para encerrar a programação de lançamento foram apresentados os seguintes painéis: “O Ministério Público e o combate à violência contra a mulher”, com o professor/doutor Sérgio Feigueiras, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI – Lisboa) e “A desmaterialização do conceito de organização criminal e os direitos fundamentais”, com o professor/doutor Alfonso Galán Muñoz, da Universidade Pablo de Olavide, da Espanha.
A última palestra da manhã, “O Ministério Público e o combate à corrupção”, foi apresentada pelo professor/doutor Roberto Veloso, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Redação: CCOM-MPMA, com informações da assessoria de imprensa da Ampem