O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, realizou dois webinários abordando assuntos relacionados à atuação de promotores de justiça nos julgamentos. O primeiro, com o tema Quesitação e Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri, foi realizado na sexta-feira, 16, e o segundo, sobre Legítima Defesa da Honra Após a Decisão do STF e a Atuação Prática do MP no Plenário, ocorreu nesta segunda-feira, 19. As atividades foram voltadas para membros, servidores e estagiários do MPMA e do MP brasileiro.
Na sexta-feira, o promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo Walfredo Cunha Campos abordou o tema da Quesitação e Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri, tendo como debatedores os promotores de justiça Fábio Mendes, titular na Comarca de João Lisboa; Fábio Oliveira, titular na Comarca de Bom Jardim; e Luciano Henrique Sousa Benigno, titular na Comarca de São Bernardo.
Já na segunda-feira, o tema debatido foi Legítima Defesa da Honra Após a Decisão do STF e a Atuação Prática do MP no Plenário, com palestra do promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, também do MPSP. A abertura da atividade foi realizada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pela diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, e pelo promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho, coordenador do CAOp do Tribunal do Júri. A palestra teve como debatedores os promotores de justiça Karina Freitas Chaves, da Comarca de Vitória do Mearim, e Felipe Boghossian Soares da Rocha, da Comarca de Balsas.
Os webinários tiveram, ainda, a participação de outros membros do MPMA, entre os quais Ana Luiza Almeida Ferro, promotora de justiça auxiliar da ESMP; Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do CAOp Mulher; Marco Aurélio Ramos Fonseca, da 13ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA