Terá início no mês de setembro deste ano o curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção, a ser ofertado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O convênio entre as instituições será assinado na próxima terça-feira, 17, e as inscrições serão abertas no mesmo dia, podendo ser realizadas até o dia 25 de agosto. As inscrições serão realizadas pelo site do MPMA e serão oferecidas 50 vagas.
As atividades terão início em 2 de setembro e serão realizadas de forma quinzenal, sempre às quintas e sextas-feiras, de forma virtual. Serão 18 módulos, que acontecerão no decorrer de nove meses.
A aula inaugural será ministrada pelo vice-reitor de Estudos de Pós-Graduação e Ensino Próprio da Universidade de Salamanca, na Espanha, Nicolás Rodríguez García. Ele é o fundador do curso de Mestrado em Bom Governo e Anticorrupção, que recebeu menção honrosa da União Europeia
De acordo com a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, o curso é importante pela temática abordada e pela parceria com a UFMA. Além disso, toda a matriz curricular do curso foi elaborada na ESMP, sendo voltada para a atuação de membros e servidores do Ministério Público Brasileiro. A promotora de justiça também ressalta que a quase totalidade dos professores do curso fazem parte do Ministério Público.
CONVITE
Em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 10, a diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, acompanhada do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira, convidou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar o primeiro módulo do curso.
O magistrado, que é maranhense e foi recentemente eleito para a Academia Maranhense de Letras, aceitou o convite para ministrar a disciplina Justiça Penal Negociada, expressando o seu grande apreço pelo Ministério Público do Maranhão e destacando a relevância da iniciativa.
Em 2020, o ministro Reynaldo da Fonseca participou virtualmente do X Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, realizado em dezembro. Na oportunidade, proferiu a palestra “O princípio constitucional da fraternidade na jurisprudência do STF e do STJ”.
Redação: CCOM-MPMA