O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Probidade Administrativa, reuniu-se nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, com representantes do Poder Executivo do Maranhão e de São Luís para divulgar o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O objetivo foi solicitar a adesão das secretárias estaduais, municipais, órgãos e demais instituições à referida iniciativa.
A primeira reunião, na sede da Prefeitura de São Luís, na terça, teve a participação da promotora de justiça e coordenadora do Caop Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas; do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre Walraven e do secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes.
A outra reunião, nesta quarta, na sede do MPMA, teve a participação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia. A promotora de justiça e o secretário do TCU solicitaram o empenho do Estado do Maranhão na adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
O PNPC é uma iniciativa inovadora do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU), com coordenação e execução pela Rede de Controle da Gestão Pública, que coloca o gestor como protagonista no processo de redução da corrupção no país.
O programa é direcionado aos gestores públicos e disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientação e treinamento para implantar boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
No âmbito do Município de São Luís, 30,6% dos órgãos e secretarias fizeram o cadastro no programa e concluíram o questionário de avaliação. O número é mais baixo nas secretarias, órgãos e instituições estaduais maranhenses: 13,1%.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)