O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta segunda-feira, 18, em Brasília, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Na pauta do encontro foram abordados projetos de lei que envolvem matérias de interesse do Ministério Público brasileiro.
Na ocasião, também foram lidas e aprovadas as atas das reuniões ordinária e extraordinária realizadas em 30 de setembro e 13 de outubro, respectivamente.
Outro tema discutido foi o teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação da PEC pela Câmara de Deputados está prevista para esta terça-feira, 19.
Na capital federal, o chefe do MPMA estava acompanhado da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), os promotores de justiça Gilberto Câmara (presidente), Reinaldo Campos Castro Júnior (1º vice-presidente) e Cláudio Cabral (2º secretário).
Redação: CCOM-MPMA