O Ministério Público do Maranhão participou, nesta quarta-feira, 15, da solenidade de lançamento e implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Itapecuru-mirim, realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. A solenidade, que ocorreu no Templo da Primeira Igreja Batista, marcou também o encerramento do curso de formação para implantação da Patrulha.
Pelo MPMA, estiveram presentes a procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Maria da Costa Leite, e os promotores de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro e integrante do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp Mulher); e André Charles Alcântara de Oliveira, titular da Promotoria de justiça de Vargem Grande, que atualmente responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-mirim. Também estiveram presentes o prefeito do município, Benedito Neto Coroba, representantes da Secretaria de Estado da Mulher, Corpo de Bombeiros e autoridades da área de segurança pública.
Representando o CAOp Mulher, a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire destacou aos participantes do curso de formação a importância da Patrulha Maria da Penha e os resultados alcançados em outros municípios.
“As medidas protetivas de urgência têm sido realmente fiscalizadas e cumpridas, quebrando o ciclo de violência que muitas vezes culmina com o feminicídio. Onde há a Patrulha Maria da Penha, os índices são muito próximos de zero, e as vítimas são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. Esse é um trabalho fenomenal que existe no Maranhão, e por isso nós lutamos por sua multiplicação no maior número de cidades possível”, destacou.
O prefeito do município, Benedito Coroba, lamentou o fato de que o combate à violência contra a mulher ainda é uma luta recente no Brasil, mas destacou a importância das conquistas que vieram a partir da Lei Maria da Penha. “Hoje temos instrumentos que possam verdadeiramente ser utilizados pelas Polícias, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário para combater a violência contra a mulher”.
A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, destacou a criação da Patrulha Maria da Penha como um importante instrumento de combate à violência de gênero e ressaltou o papel do Ministério Público do Maranhão na implantação em vários municípios maranhenses. “Tal implantação atende as solicitações do Ministério Público, feitas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, após reivindicações dos promotores de justiça”, ressaltou.
Regina Leite também enfatizou a importância da garantia do tratamento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade e a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público Estadual.
“A Patrulha Maria da Penha visa romper com o ciclo de violência no Maranhão e garantir que as políticas públicas de proteção de gênero sejam implementadas de forma humanizada e efetiva, conforme determina a Lei Maria da Penha”, acrescentou.
Após a solenidade de abertura, foram entregues os certificados aos palestrantes que participaram do curso de formação para implantação da Patrulha Maria da Penha em Itapecuru-mirim, promovido pelo Polícia Militar. O seminário foi iniciado no último dia 13 e prosseguirá até esta quinta-feira, 16.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Ronald Camilo