“Projeto recebeu “Selo Respeito e Diversidade”
O Ministério Público do Estado do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira, 13, um troféu que simboliza o recebimento do “Selo Respeito e Diversidade”, concedido em 14 de outubro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa “Valorização do processo da Baronesa de Grajaú” recebeu a menção do Conselho.
Em ofício enviado ao procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destaca que o selo está vinculado ao Prêmio CNMP 2021 e é concedido “às ações semifinalistas cuja temática se relaciona com a reflexão, a discussão e a promoção de uma cultura de respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões”.
A “Valorização do processo da Baronesa de Grajaú” foi um dos projetos do MPMA que concorreu ao Prêmio CNMP deste ano. Na categoria Especial, também concorreram o Centro Cultural do Ministério Público e Correspondência ativa das Promotorias do Império.
O projeto faz parte do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Maranhão. Os autos do processo contra a Baronesa de Grajaú, estavam sob a guarda do Estado do Maranhão, tendo sido entregues ao Ministério Público em 2009. Desde então, foram feitas duas publicações impressas do material, além da disponibilização no site da instituição.
O material traz a íntegra do processo criminal movido pelo promotor público Celso Magalhães, patrono do Parquet maranhense, contra Ana Rosa Viana Ribeiro, a baronesa de Grajaú, responsável pela morte de uma criança escrava, por maus-tratos e espancamento. O caso é um dos mais emblemáticos da história do Maranhão no século XIX.
Redação: CCOM-MPMA