O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, firmou, nesta terça-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Faculdade Santa Terezinha (Cest) para o oferecimento de 10 vagas destinadas a membros e servidores da instituição ministerial no Curso de Especialização em Direito, Proteção de Dados e Tecnologia. A assinatura do convênio foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça.
Pelo acordo, membros e servidores do MPMA interessados no curso vão participar na condição de conveniados, obtendo desconto nas prestações. Quem efetuar o pagamento até o dia 3 de cada mês, pagará matrícula e 13 parcelas iguais de R$ 384,00. Para quem realizar até o dia 8, o valor será de R$ 408,00. Já para quem efetuar após o dia 8 de cada mês, a prestação será de R$ 480,00.
O desconto também será concedido a ex-alunos do Cest e a advogados inscritos na OAB.
O início do curso está previsto para o próximo dia 6 de maio e o término para o dia 26 de maio de 2023. A matrícula poderá ser feita das 8h às 21h, na Central de Atendimento da Faculdade Santa Terezinha, até o dia 3 de maio.
Pelo MPMA, assinaram o termo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira. Igualmente acompanhou a assinatura o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Rodrigues Vieira.
Como representantes do Cest, subscreveram o documento Maria de Nazareth Mendes (diretora), Conceição Rolim (vice-diretora) e Líssia Maria Dias. Pela OAB, assinou o diretor de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia, Marcelo de Carvalho Lima.
Também assinou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) James Magno Araújo Farias, que ministrará um dos módulos do curso.
“Com este acordo, a nossa instituição disponibiliza mais um meio para o aperfeiçoamento profissional de nossos membros e servidores, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população”, frisou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Redação: CCOM-MPMA