A uniformização da atuação das Promotorias de Justiça Distritais de São Luís foi o tema principal de uma reunião de trabalho realizada, de forma híbrida, nesta terça-feira, 7, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst) do Ministério Público do Estado do Maranhão.
O promotor de justiça José Márcio Maia Alves coordenou a reunião, que ainda contou com as participações dos titulares das Promotorias Distritais. Presencialmente participaram os titulares das unidades da região do Coroadinho, Antônio Coelho Soares Júnior; da Cidade Operária, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior; da Zona Rural, Albert Lages Mendes; da Itaqui-Bacanga, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça; do Cohatrac, Francisco Teomário Serejo. Douglas Nojosa, da Distrital da área da Divineia, participou de forma on-line.
O promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, da Promotoria Itinerante de São Luís, teceu considerações acerca de sua experiência no órgão ministerial em que atua e prestou esclarecimentos a respeito do acesso às entidades comunitárias nas localidades onde o Ministério Público irá se instalar. “É uma experiência enriquecedora que torna nossa atividade mais identificada com a sociedade. Esse contato mais estreito com a realidade faz com que não percamos a noção da realidade e da importância da nossa função social”, declarou.
Para Francisco Teomário, as Promotorias Distritais estão em processo de construção. “Precisamos estar conscientes de que temos de atender a todos para encaminhar as demandas que nos chegarem. E as nossas respostas têm de fazer a diferença para ganharmos a confiança da população no trabalho do Ministério Público”, observou.
Ana Carolina Mendonça reforçou a opinião do colega e ressaltou a importância do bom atendimento. “Jamais poderemos voltar o cidadão da nossa porta, que às vezes só precisa de uma orientação a respeito do seu direito. Precisamos uniformizar o nosso funcionamento, resguardando a independência funcional”, defendeu.
ATO REGULAMENTAR
A uniformização da atuação das Promotorias de Justiça Distritais está regulamentada pelo Ato Regulamentar 11/2022. Na reunião de trabalho, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves apresentou alguns artigos que dispõem sobre o regimento interno das promotorias. Foram abordados procedimentos que devem nortear a atuação dos promotores no cotidiano, como as audiências públicas, os planos de atuação, o auxílio dos Centros de Apoio Operacional, bem como as orientações da Corregedoria-Geral do MPMA e o suporte da Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Planejamento e Gestão e da Escola Superior do Ministério Público.
O diretor da Secinst também esclareceu sobre as estruturas físicas e de pessoal das Promotorias Distritais.
Ao finalizar o encontro, José Márcio Maia Alves parabenizou os promotores distritais. “Espero que esse projeto renda muitos frutos, pois é uma iniciativa ousada de reaproximação do Ministério Público com a sociedade. E a Secinst está à disposição de todos para colaborar com os trabalhos”.
Redação: CCOM-MPMA