Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o lançamento do livro “Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória”.
A obra tem como autora a servidora Mariana Rodrigues Viana, assessora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), e foi publicada pela editora da Procuradoria-Geral de Justiça. O livro é baseado na pesquisa realizada durante o mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, parabenizou a autora, explicando um pouco sobre o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), do qual Mariana Viana faz parte do Núcleo Científico. O promotor de justiça elogiou a obra e a capacidade de adaptação da assessora, afirmando que “o lançamento deste livro marca o coroamento de todo esse trabalho”.
O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, também parabenizou a autora e a iniciativa do Ministério Público do Maranhão com o lançamento da obra, colocando as Promotorias de Justiça da Capital sempre à disposição para atividades como a desta quinta-feira.
O promotor de justiça corregedor Cássius Guimarães Chai, que também é professor da UFMA, celebrou o momento em que a Academia dialoga com a sociedade. Ele enfatizou que nem todos os problemas da sociedade podem ser resolvidos por meio do Direito, mas que a obra provoca a reflexão sobre uma mudança de eixo por parte do Ministério Público.
Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães ressaltou a importância da união entre teoria e prática, destacando que os trabalhos de pesquisa acadêmica permitem uma melhor contribuição da sociedade e serve para embasar a atuação de instituições como o Ministério Público.
O professor Joaquim Shiraishi Neto, orientador de Mariana Viana, também parabenizou a articulação entre Ministério Público e universidade e destacou que não existe melhoria de um país sem ciência, tecnologia, estudo e reflexão. O professor observou o crescimento de São Luís nas últimas décadas, que se tornou cada vez mais segregadora e excludente, tendo públicos bastante distintos nas regiões próximas ao litoral e no interior da ilha.
O LIVRO
Mariana Viana fez uma breve apresentação do livro, destacando que a questão da segurança jurídica da posse é um dos principais desafios das cidades brasileiras na atualidade e um componente central do direito à moradia adequada. A autora falou sobre os despejos forçados, relatando que, no Maranhão, cerca de 50% deles acontecem na região metropolitana de São Luís, em especial no município de São José de Ribamar.
A servidora da Secinst também destacou o número significativo de despejos durante a pandemia de Covid-19, trazendo para essas famílias uma série de outros riscos. A situação, inclusive, levou o Supremo Tribunal Federal a proibir esse tipo de prática até 31 de outubro deste ano.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Larissa Ribeiro