O Ministério Público do Maranhão participou de uma audiência pública em Imperatriz, nesta quinta-feira, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, que foi organizado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com outras instituições, tratou sobre o acesso dos povos Indígenas à justiça.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O MPMA também foi representado pela titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, Karina Freitas Chaves.
Na solenidade, os representantes dos povos indígenas puderam apresentar suas considerações, dúvidas, críticas e sugestões. As comunidades reivindicaram, principalmente, melhorias nas políticas públicas nas áreas da educação, saúde e enfrentamento às drogas nas aldeias, dentre outros pontos tratados.
MUTIRÃO
Na sexta-feira, 18, foi realizado um mutirão de atendimentos no território indígena São José. Na oportunidade, foram ofertados serviços como registro civil, carteira de identidade, título de eleitor, casamentos e divórcios.
Edilena Torino Krikati afirmou que o mutirão permite que as pessoas indígenas tenham acesso a serviços disponíveis apenas nos centros urbanos. “É de grande valia ter o Ministério Público, o Judiciário e outras instituições empenhadas em dar acesso a nós, povo krikati, ao exercício da cidadania”, afirmou. A promotora de justiça Karina Chaves explicou que o Comitê da Diversidade realiza eventos para garantir justiça aos povos indígenas. “A finalidade é ouvi-los, por meio da audiência pública realizada em Imperatriz, e ofertar serviços básicos no mutirão, como certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. A proximidade das instituições com os povos indígenas é de extrema necessidade. É uma forma de garantir a efetivação de direitos para estas pessoas”, ressaltou a promotora.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Danilo Castro, destacou que as tribos indígenas têm demandas represadas por dificuldades ao longo do tempo. “Com o Ministério Público presente nesta atuação, iremos considerar as questões colocadas e, inclusive, estudar como implementar um centro de apoio às comunidades indígenas”, garantiu.
ENTIDADES
Além do Judiciário e do Ministério Público, o encontro foi organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Secretaria-Adjunta de Povos Indígenas; Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, representativa dos Povos Indígenas do Maranhão; e apoio institucional da Defensoria Pública Estadual e da OAB – Subseção de Imperatriz.
Redação e fotos: Iane Carolina