Nesta terça-feira, 31, os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAO-ProAd) e Ednarg Marques (chefe da Assessoria Técnica) participaram de reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo foi tratar da elaboração do programa pedagógico da Rede de Controle da Gestão Pública destinado à realização de capacitações regionais, no estado do Maranhão, sobre a nova Lei de Licitações.
Além dos promotores de justiça e do servidor Edson Maia, estiveram presentes o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, Ivo Rezende; o secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães, e o auditor do TCE, Fábio Alex. Uma das finalidades é detalhar as possíveis implicações nas gestões municipais.
Em continuidade aos trabalhos, uma nova reunião será realizada nesta quinta-feira, 2, para iniciar a formatação do programa sobre a implementação da nova Lei de Licitações.
A elaboração do programa voltado à capacitação dos gestores municipais foi um pedido do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, manifestado durante reunião com o presidente da Famem, Ivo Rezende, realizada no dia 20 de janeiro, na Procuradoria-Geral de Justiça.
Redação: CCOM-MPMA