O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi agraciado nesta sexta-feira, 10, com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a mais alta comenda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A solenidade de entrega ocorreu no plenário Ernani Santos do TRE-MA, localizado no bairro da Areinha.
Também foram condecorados magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do TRE, militares, entre outras personalidades, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Figuraram entre os agraciados o governador Carlos Brandão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o procurador regional eleitoral do Maranhão, Hilton Melo, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros.
A homenagem ao procurador-geral de justiça foi uma indicação da presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar.
A presidente da corte eleitoral afirmou que foi um grande desafio comandar as eleições gerais de 2022 no Maranhão, devido aos efeitos ainda sentidos da pandemia da Covid-19 e aos constantes ataques às instituições. “Mas percebemos que nas adversidades é que se pode encontrar as melhores soluções para vencer os desafios, sempre em parceria com as demais instituições democráticas, para que a vontade soberana dos eleitores e eleitoras fosse respeitada”, garantiu.
Eduardo Nicolau agradeceu a concessão da honraria, especialmente à presidente do TRE. “Fico honrado com a homenagem à qual recebo em nome do Ministério Público do Maranhão, que, por meio de seus membros, têm dado contribuição essencial para o aperfeiçoamento e preservação da democracia, o que se concretiza sobretudo com processos eleitorais realizados com lisura e transparência. Esta homenagem, portanto, é um reconhecimento da Justiça Eleitoral ao trabalho forte e independente do Ministério Público”, ressaltou.
O governador Carlos Brandão, falando em nome dos homenageados, enfatizou a importância da comenda por representar a harmonia e a independência entre os poderes e fortalecer as bases do estado democrático de direito. “É possível, sim, o gestor público administrar respeitando os poderes e mantendo sempre o diálogo. O último processo eleitoral foi exemplo disso, com decisões justas, independentes e coerentes, e, acima de tudo, com respeito à lei e à democracia”, destacou.
Medalha do Mérito Eleitoral
A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira é uma distinção honorífica, em grau de comenda, instituída em agosto de 2003, oferecida pelo TRE-MA. O nome da honraria é uma referência ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)