PGJ do Maranhão participou de reuniões do CNPG e do CNMP
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumpriu agenda de trabalho nesta quarta-feira, 15, em Brasília. O chefe do Ministério Público do Maranhão participou de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e de seminário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que teve como tema a defesa da democracia.
Conduzida pela presidente do CNPG, Norma Angélica Reis, a reunião do CNPG foi iniciada com a aprovação de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em novembro do ano passado e em janeiro do ano passado. Outros temas discutidos foram a instituição do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEX) e o Termo de Acordo de Cooperação para promoção do conhecimento no enfrentamento à macrocriminalidade. Também foram realizadas reuniões dos Grupos de Trabalho do CNPG
SEMINÁRIO
Em Brasília, Eduardo Nicolau também participou do seminário “CNMP em defesa da democracia”, que reuniu conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, magistrados, representantes dos demais Poderes da República, acadêmicos, entre outros convidados.
O evento foi uma iniciativa da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e teve o objetivo de refletir, com base no conhecimento científico, as possíveis ações de fortalecimento da atuação dos ramos e das unidades do Ministério Público brasileiro, de forma preventiva e repressiva, na defesa do Estado de Direito, das instituições e da ordem democrática.
Além dos presidentes das duas comissões, Antônio Edílio Magalhães e Otavio Luiz Rodrigues Jr., respectivamente, compuseram a mesa solene o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros Ângelo Fabiano Farias (vice-presidente da CTDD), Moacyr Rey Filho, Daniel Carnio, Rogério Varela, Rodrigo Badaró, Jayme de Oliveira e Paulo Cezar Passos; e a membra auxiliar do CNMP Lorena Bittencourt de Toledo Lessa.
Também fizeram parte da mesa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro; a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes; o ministro substituto da Advocacia-Geral da União, Flávio Roman; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNPG e CNMP