O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 31, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília, na sede do Ministério Público Militar. Do MPMA, também participaram da atividade o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, e o promotor Fábio Mendes, da assessoria especial do PGJ.
Sob a presidência do presidente do CNPG, César Mattar Jr., que é procurador-geral de justiça do Pará, foram empossados os vice-presidentes regionais e presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do conselho.
Na abertura da reunião, César Mattar Jr. reafirmou o seu compromisso com a instituição, de trabalhar pelo engrandecimento do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e parcerias com os demais órgãos e poderes constituídos, sempre com o objetivo de atender bem a população.
Entre os assuntos tratados na reunião, estão a proposta da Comissão de Cibersegurança, com o objetivo de estabelecer uma Política Nacional de Segurança Cibernética para o Ministério Público e outra de emenda constitucional para instituir parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público, com a possibilidade de incluir outras categorias.
EMPOSSADOS
Foram empossados como membros da diretoria Georges Seigneur, vice-presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, vice-presidente Norte; Manoel Cabral Machado Neto/SE, vice-presidente Nordeste; Deosdete Cruz Júnior/MT, vice-presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, vice-presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, vice-presidente Sul.
Tomaram posse no Conselho Fiscal os procuradores-gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti (BA), Elaine Cardoso (RN) e Fábio Stica (RR).
Para as comissões e grupos foram empossados: Mário Luiz Sarrubbo (SP), no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior (AM), no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda (MS), no Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro (AC), no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira (RJ), no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur (DFT) e Fernando Comin (SC), no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda (MS), no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura (PI), no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI); e Luciana Andrade (ES), no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
Redação: CCOM-MPMA (com informações do CNPG)