O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumpre agenda de trabalho em Brasília durante esta semana. Na segunda-feira, 12, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da solenidade de posse do juiz Douglas de Melo Martins na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e teve ainda a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, de desembargadores, juízes e outras autoridades do sistema de justiça.
Já nesta quarta-feira, 14, pela manhã, Eduardo Nicolau participou do evento Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, realizado no plenário do CNMP, teve como tema “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”.
O tema foi debatido pelo chefe do Emprego da Força Terrestre do Exército Brasileiro, general de Divisão Omar Zendim, pela promotora de Justiça Militar Ângela Taveira e pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que coordenou a mesa.
CNPG
Ainda nesta quarta-feira, o procurador-geral de justiça participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará.
Na ocasião, foi realizada a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG.
De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP e CNPG