A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o Ministério Público do Maranhão, na tarde desta sexta-feira, 21, em visita institucional, organizada pelo Governo do Estado, às instalações do polo da Casa da Mulher Maranhense no bairro Caminho Grande, no município de Itapecuru-Mirim.
Do MPMA, também participou da comitiva o promotor de justiça André Charles Alcântara, titular da Promotoria de Vargem Grande, atualmente respondendo pela 3° Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.
A Casa da Mulher Maranhense vai abrigar diversos serviços em um único espaço: Patrulha Maria da Penha, Delegacia da Mulher, Secretaria da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Maranhão), atendimento psicossocial, varas especializadas, dentre outros serviços.
Também participaram da visita o governador Carlos Brandão, a secretária de Estado da Mulher Abigail Cunha, o defensor-geral, Gabriel Furtado, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de parlamentares, secretários de estado e autoridades municipais.
ADESÃO
No dia 25 de maio de 2023, o MPMA assinou um Termo de Adesão ao “Programa Mulher Viver sem Violência” para a expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense nos municípios do estado por meio de parcerias com instituições e órgãos do sistema de justiça e dos executivos estadual e municipais, além de entidades da sociedade civil. Itapecuru-Mirim integra os 18 polos a serem inaugurados em breve.
De acordo com o Termo de Adesão, cabe ao MPMA, além de contribuir para a expansão da Casa da Mulher Maranhense e para o atendimento integral às mulheres em situação de violência, disponibilizar e manter os recursos humanos na Promotoria de Justiça Especializada da Mulher, fornecer informações e dados para o monitoramento do “Programa Mulher Viver sem Violência” e cooperar para o fortalecimento e integração da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Redação: CCOM-MPMA