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SÃO JOÃO DOS PATOS – MPMA realiza palestra sobre eleição para Conselho Tutelar

Publicado em 21/08/2023 14:45 - Última atualização em 21/08/2023 14:45

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos realizou, no último dia 7, uma reunião com os candidatos habilitados à eleição dos Conselhos Tutelares do município e de Sucupira do Riachão (termo judiciário da comarca). O objetivo foi prestar esclarecimentos e dar orientações sobre o período eleitoral.

Durante o encontro, que contou com a participação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra esclareceu sobre as condutas permitidas e vedadas no período de campanha e orientou os candidatos sobre as funções do conselheiro tutelar junto à sociedade.

O promotor de justiça também respondeu a questionamentos dos candidatos, em especial sobre material de campanha, veiculação de propagandas em redes sociais e a respeito da composição de suas comissões de apoio.

As eleições para os Conselhos Tutelares acontecem nacionalmente no próximo dia 1ª de outubro e são de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público. De acordo com os editais de cada município, o período de campanha em São João dos Patos acontece entre 18 de julho e 28 de setembro. Já em Sucupira do Riachão, a campanha se estende de 10 de agosto a 28 de setembro.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)