O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 23, da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na ocasião, o PGJ do Maranhão esteve acompanhado do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.
Conduzida pelo presidente do CNPG, Cézar Bechara Nader Mattar Júnior, PGJ do estado do Pará, a reunião teve a presença da deputada federal Renilce Nicodemos, membro integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres; do conselheiro nacional Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público; e do procurador de Justiça do estado do Paraná, Paulo César Busato.
Na ocasião, foram debatidos temas como a Resolução de Política Nacional de Atenção à Saúde Mental – Aprovada na 9ª Sessão Ordinária do CNMP, o Levantamento das ações adotadas pelos Ministérios Públicos e possível implementação de calendário de ações previstas na Resolução CNMP; e o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Foram realizadas, ainda, discussões dos grupos de Defesa do Patrimônio Público (GNPP/CNPG), de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e de Defesa do Consumidor (GNDC/CNPG).
Redação: CCOM-MPMA