Foi realizado nesta segunda-feira, 23, o I Diálogo da Corregedoria sobre projetos desenvolvidos nas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Maranhão. De iniciativa da corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, nesta primeira edição foram apresentados projetos idealizados por dois promotores de justiça da Comarca de Timon.
Titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e do Consumidor, o promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda apresentou o projeto da Cabine de Teleatendimento, criado em 2020, durante a pandemia da Covid-19.
Idealizada para facilitar o acesso do cidadão ao Ministério Público, a cabine, que funcionou na origem para cumprir as regras de segurança sanitária impostas pela pandemia, já propiciou o atendimento de milhares de pessoas aos serviços ministeriais.
De acordo com o promotor de justiça, são diversas as possibilidades de utilização do equipamento atualmente, como na celebração dos Acordos de Não Persecução Penal, ou ainda na regionalização do atendimento ao público e na instalação de cabines itinerantes.
SOMA
O promotor de justiça Eduardo Borges, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, apresentou o Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação (Soma) do Ministério Público do Maranhão.
A plataforma tecnológica contém informações sobre a situação da educação municipal e estadual nas esferas do ensino infantil, fundamental e médio. Também reúne dados sobre Censo Escolar, situação do Fundeb, programas suplementares de ensino, financiamento educacional, acompanhamento das metas dos planos nacional, estadual e municipais de educação, entre outros.
Ao final das apresentações, a corregedora do MPMA elogiou as iniciativas dos promotores de justiça e ressaltou que a ideia principal do Diálogo da Corregedoria sobre projetos é a difusão de conhecimento. “Se, ao final da minha gestão, eu conseguir transformar um promotor de justiça de gabinete em um promotor resolutivo, já vou me sentir satisfeita. Porque o lugar do membro do Ministério Público não é apenas esperando o processo chegar em sua mesa, mas indo à rua para buscar soluções possíveis para os problemas de interesse público”, destacou.
Redação: CCOM-MPMA