Foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 21, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, o trabalho de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com objetivo de reestruturação do quadro de cargos de provimento efetivo e comissionado do Ministério Público do Maranhão. A primeira fase, constituída de entrevistas com gestores das unidades administrativas e Promotorias de Justiça, se estende até o dia 1º de março.
Na etapa seguinte, serão agendadas entrevistas com um percentual de 10 a 20% dos gestores das Promotorias de Justiça e demais núcleos que compõem a estrutura do MPMA.
O objetivo é levantar um diagnóstico para racionalizar e utilizar efetivamente a força de trabalho existente, assim como identificar possíveis carências a serem supridas mediante um planejamento a médio ou longo prazo para provimento de novas vagas. A definição das atribuições dos cargos vai subsidiar a criação de cargos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhou o início das entrevistas e destacou o avanço institucional em benefício da sociedade maranhense. “Estamos contando com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas, que é uma instituição de referência nacional, para ter uma noção exata do que o Ministério Público do Maranhão precisa fazer para otimizar o trabalho e adequar nossas rotinas e processos com foco na gestão por competências”.
O trabalho prevê a reestruturação do quadro de cargos comissionados; revisão do plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de apoio técnico-administrativo; adequação de sistema de avaliação de desempenho com base na gestão de pessoas por competências e dimensionamento da força de trabalho (servidores comissionados, efetivos, cedidos e terceirizados).
O gerente executivo da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Oscar, explicou que a etapa de entrevistas é essencial para o levantamento preliminar das informações. “Além disso, a identificação de quem são os profissionais na instituição, servidores da casa, cedidos, comissionados, para compreender o processo como um todo para que, na sequência, a gente faça um diagnóstico e, no futuro, um processo de proposição de alternativas de trabalho”.
Na avaliação da coordenadora de Gestão de Pessoas, Fátima Morais, o Ministério Público vem passando por um processo de aperfeiçoamento a fim de dar respostas às demandas sociais em um cenário de transformação. “A instituição busca resultados e para alcançá-los precisamos trabalhar de forma integrada. Com tantas mudanças tecnológicas e novas demandas sociais, a gente viu a necessidade de buscar mudanças para acompanhar toda essa evolução”.
AUTORIDADES
Também estiveram presentes na abertura dos trabalhos o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira; a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; a procuradora de justiça e ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa; a servidora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tâmara Assunção. Os técnicos da FGV Lúcia Vieira e Leonardo Mota conduziram as entrevistas.
Redação: (CCOM-MPMA)