Abordando a atuação judicial para a garantia do direito social à saúde pela população, o livro “Saúde & Justiça, ativismo judicial e igualdade”, de Ana Paula Galvão Mello, foi lançado na manhã desta quarta-feira, 4, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça. Organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, a atividade contou com a presença de membros e servidores da instituição, juristas, operadores do Direito e convidados.
Servidora do MPMA e professora universitária, Ana Paula Galvão Mello é também diretora de pós-graduação da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil/ seccional Maranhão. Lançado pela Emais editora e composto de 215 páginas, o livro é resultado das pesquisas realizadas pela autora durante o mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.
Durante o lançamento, a autora comentou sobre a possibilidade de transformação social proposta pelo livro: “Para mim esta obra, mais que uma conquista pessoal, é uma conquista de todos: dos colegas, dos professores, dos alunos, dos amigos, da minha família. Ainda que eu saiba que é apenas um livro, falar de vida e saúde, dentro do âmbito do processo judicial, é o marco que me permite acreditar na mudança. É um estímulo para acreditar em um novo e diferente futuro”, frisou.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, também teceu considerações sobre a abordagem feita pela autora; “Fundamentada em substratos científicos, doutrinários e com convicções próprias e robustas, o conteúdo do livro muito enriquece o tema da saúde e enobrece a nossa instituição. Quero parabenizar a doutora Ana Paula Galvão Mello por esta obra admirável”.
Em seguida, o diretor da ESMP, José de Ribamar Sanches Prazeres, destacou os valores da publicação: “É um tema que diz respeito a todos nós, enquanto seres humanos. A saúde é um bem de todos, é um direito fundamental. A obra é densa, é realmente um trabalho de fôlego, porque a autora fez uma abordagem histórica. Inclusive, sobre o conceito de saúde”, explicou.
O procurador de justiça José Antônio Oliveira Bents igualmente comentou sobre a perspectiva da acadêmica: “O trabalho da doutora Ana trata diretamente da nossa participação no cível quando se trata da defesa do direito à saúde. Ela abordou o tema com muita propriedade. O ativismo judicial colocado na obra se refere ao propósito de dar efetividade à norma constitucional”, ressaltou.
Também compuseram a mesa os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Selene Coelho de Lacerda e Mariléa Campos dos Santos Costa. Igualmente estiveram presentes a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e diretor do departamento de Direito da UFMA, James Magno Araújo Farias e a diretora da Escola Superior da Advocacia, Denise Fátima Soares.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)