Peças e Manifestações
DIA 17 DE MARÇO DE 2020
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – Procedimento administrativo
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz/MA – NOTÍCIA DE FATO Nº 001848-253/2020
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – Recomendação
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – NOTÍCIA DE FATO Nº 001848-253/2020
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz/MA – PORTARIA-5ªPJEITZ – 242020
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL-COVID-19-DAVINÓPOLIS
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL-COVID-19-GOVERNADOR EDISON LOBÃO
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL-COVID-19-IMPERATRIZ
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL-COVID-19-VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
05ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 72020
05ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 62020
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 52020
05ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 42020
05ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 82020
05ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – DECISÃO-5ªPJEITZ – 732020
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJEITZ – 52020
DIA 18 DE MARÇO DE 2020
10° Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor – Recomendação
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE IMPERATRIZ – RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIA 20 DE MARÇO DE 2020
19ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – OFC-19ªPJESLZ – 1112020
DIA 21 DE MARÇO DE 2020
3ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-3ªPJEITZ – 32020
Centro de Apoio Operacional da Saúde – OFC-CIRC-CAOP/SAUDE – 82020
Comarca de Porto Franco – Decisão
03ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-3ªPJEITZ – 32020
8ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz – MANIF-MIN-8PJCRITZ – 582020
Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Imperatriz – Processo: 0804391-88.2020.8.10.0040
DIA 22 DE MARÇO DE 2020
19ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – REC-19ªPJESLZ – 152020
DIA 23 DE MARÇO DE 2020
4ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-4ªPJEITZ – 22020
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu – REC-1ªPJBUR – 12020
DIA 24 DE MARÇO DE 2020
16ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – PORTARIA-16ªPJESLZ – 42020
4ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – REC-4ªPJEITZ – 32020
DIA 25 DE MARÇO DE 2020
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA – PROCESSO: 1002018-63.2020.4.01.3701
Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra – Recomendação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PROCESSO: 1002018-63.2020.4.01.3701
5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz – REC-5ªPJCRITZ – 22020
DIA 26 DE MARÇO DE 2020
DIA 27 DE MARÇO DE 2020
Medida Cautelar com pedido de liminar – MANIF-MIN-ASS-ESP – 12020
Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis – PROCESSO: 0811462-64.2020.8.10.0001
Gabinete do Procurador Geral de Justiça – NTC-GPGJ – 22020
DIA 28 DE MARÇO DE 2020
Centro de Apoio Operacional Criminal – NTC-CAOP/CEAPol – 22020
DIA 30 DE MARÇO DE 2020
Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita – Petição inicial
1ª Vara de Rosário – Ação Civil Pública Cível
Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Santa Rita – Decisão/Ação Civil Pública Cível
DIA 2 DE ABRIL DE 2020
19ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – OFC-19ªPJESLZ – 1482020
DIA 6 DE ABRIL DE 2020
2° Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Recomendação
MPMA emite notas técnicas sobre contratações em emergência de saúde
DIA 11 DE ABRIL DE 2020
Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra – Recomendação
Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu – Recomendação
DIA 15 DE ABRIL DE 2020
Promotoria de Justiça da Comarca de Araioses – Pedido
MPMA recomenda aos bancos providências para redução dos riscos da Covid-19
DIA 15 DE ABRIL DE 2020
Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita – Portaria
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL – RECOMENDAÇÃO
DIA 4 DE MAIO DE 2020
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL