O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, está participando do Encontro do Grupo Nacional de Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontece até esta quinta-feira, 21, na sede da Procuradoria-Geral do MP do Espírito Santo, em Vitória.
Após a solenidade de abertura e a fala da conselheira do CNMP Cíntia Brunetta, a programação foi iniciada, nesta quinta-feira, 21, com a palestra “A experiência do trabalho na rede do controle do Maranhão na estruturação do controle interno”, ministrada pela coordenadora do CAO-Probidade do MPMA, Nahyma Abas. “Trouxemos um pouco da experiência da atuação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e também falamos sobre a orientação técnica 01/2025, que a Rede expediu aos prefeitos e presidentes de Câmaras para implementação dos controles internos nos municípios, e sobre as capacitações que têm sido realizadas nos últimos anos no estado”, detalhou.
Ainda no primeiro dia de atividades, foram abordados os temas “O trabalho da Atricon na efetivação das controladorias municipais”, “A tutela do patrimônio na terceirização de serviços e os efeitos da recente decisão do STF no tema 1118” e “Compartilhamento de boas práticas na defesa do patrimônio público”. A programação do dia foi finalizada com a reunião ordinária do GNPP.
Já nessa quinta-feira, estão sendo abordados os temas “Estruturação das Unidades Centrais de Controle Interno”, “Conaci – Controladorias Internas Efetivas”, “Novas ferramentas administrativas de detecção de irregularidades” e “Compartilhamento de boas práticas na defesa do patrimônio público”. O objetivo do encontro é construir estratégia nacional de atuação em torno da estruturação do controle interno nos municípios, a partir de parcerias com instituições de controle, a exemplo da Atricon e do Conaci.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Ascom/MPES