Na manhã desta segunda-feira, 14, na Procuradoria Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (Gaesf-MPMA) iniciou, em parceria com o Gaesf do Ministério Público de Alagoas, uma série de reuniões técnicas que objetivam o intercâmbio de experiências, a apresentação de sistemas e estudos de caso, bem como a formulação de estratégias de atuação conjunta.
Os encontros serão realizados até o dia 17 de julho e o propósito final é ampliar ações de enfrentamento à sonegação fiscal. Nesta manhã, foi apresentado aos presentes a nova plataforma do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
As reuniões estão previstas no Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Gaesf do MPMA com o Gaesf do MPAL. Membros e servidores das instituições participaram da abertura dos trabalhos.
Pelo MPMA, esteve à frente do encontro, o coordenador do Gaesf do MPMA, Giovanni Papini Moreira. Como integrantes do Gaesf do MPAL, participaram os promotores de justiça Cyro Blatter e Anderson Barbosa. Também esteve presente o coordenador do Gaeco do MPMA, Luiz Muniz Rocha Filho.
Na abertura, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, ressaltou a importância do combate à sonegação fiscal para o equilíbrio fiscal do Maranhão. “O Ministério Público é essencial na função jurisdicional do Estado. Então, o que vislumbramos? Nós temos que nos voltar fortemente, por exemplo, contra a sonegação fiscal, por isso, o trabalho do Gaesf é fundamental e tem gerado bons resultados para o Maranhão”, destacou.
No mesmo sentido se pronunciou o coordenador do Gaesf do MPMA, Giovanni Papini. “Durante quatro dias nós vamos ficar juntos nesse trabalho, sendo três aqui na Procuradoria Geral de Justiça. A gente coopera para isso, na defesa da ordem tributária. Principalmente, tratando do combate à sonegação de um imposto que atinge a todos nós, que é o ICMS”, disse.
Da administração superior do MPMA, estiveram presentes Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da PGJ).
Igualmente participaram o procurador de justiça Eduardo Nicolau; os promotores de justiça do MPMA, integrantes do Gaeco, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Ana Carolina de Mendonça Leite.
Também compareceram Oscar Medeiros (procurador do Estado do Maranhão), Artur Lima (auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas) e Marcelo Malta (superintendente de Tecnologia da Informação da Sefaz-AL).
Redação: CCOM-MPMA