Ouvidoria do MPMA presente na inauguração da reforma da UEB Rosa de Saron
O Ministério Público do Maranhão acompanhou, nesta quinta-feira, 31, a cerimônia de entrega, pela Prefeitura de São Luís, dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Educação Básica Rosa de Saron, localizada no bairro Cajupary, zona rural de São Luís.
O ouvidor em exercício do MPMA, procurador de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, participou da solenidade, juntamente com a titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Luciane Belo, que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
A cerimônia, que foi conduzida pelo prefeito Eduardo Braide, contou com as presenças de estudantes, professores e funcionários da escola, além de mães e pais de alunos, da comunidade de Cajupary e de servidores municipais.
A obra foi objeto de acordo firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Luís em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2022. Na ocasião, o documento foi assinado pelo então titular da 1ª Promotoria de Educação, Paulo Avelar, e pelos secretários municipais de Educação, Anna Caroline Marques, e de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.
À época, a Promotoria da Educação instaurou um procedimento administrativo para apurar a reclamação de moradores da comunidade acerca das precárias condições da escola. Em fevereiro de 2022, durante uma audiência pública convocada pelo Ministério Público, o Município de São Luís se comprometeu a firmar o TAC para a reforma da unidade escolar, o que foi efetivado em novembro desse ano.
A UEB Rosa de Saron tem capacidade para 430 alunos, em turmas da educação infantil e do ensino fundamental, que funcionam nos turnos matutino e vespertino. Toda climatizada, a escola é dotada de biblioteca, solário com brinquedos para as crianças da educação infantil, sala com recursos para alunos com deficiência, sala de professores, refeitório e banheiros. O mobiliário escolar (mesas, cadeiras, armários) é todo novo.
Agradecimentos
Durante a solenidade todas as manifestações celebraram a reforma da UEB Rosa de Saron, por ser uma aspiração antiga da comunidade, e agradeceram a Prefeitura de São Luís pela qualidade da obra.
Os membros do Ministério Público reconheceram a importância dos serviços realizados. “Hoje é um dia de festa, de regozijo na comunidade, porque foi todo um trabalho pensado lá atrás, que hoje se materializa. O Ministério Público fica muito feliz, porque é a comunidade, principalmente as crianças, que vai ganhar”, disse o procurador de justiça Paulo Avelar.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também destacou a importância da obra e o compromisso da administração municipal. “A comunidade escolar está de parabéns com a entrega dessa nova escola, que foi antes de tudo um grande anseio de vocês, que lutaram bravamente desde 2022, junto com o Ministério Público”, declarou Luciane Belo.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
