O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão se reuniu na manhã desta quinta-feira, 7, na comarca de Imperatriz. Na sessão, o órgão colegiado discutiu e deliberou pautas, incluindo a remoção e promoção de promotores de justiça para outras comarcas e ao cargo de procurador de justiça.
É a primeira vez que o Conselho Superior do Ministério Público se reúne fora de São Luís. Presidido pelo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, a sessão contou com a participação de membros e servidores do MPMA.
O procurador-geral de justiça destacou a importância de levar as sessões do Conselho para as cidades do interior do estado. “Esta descentralização é importante para que membros de outros municípios possam acompanhar in loco as atividades do Conselho Superior. O Ministério Público é uno e indivisível, de fato”, afirmou.
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, também ressaltou a importância de levar as sessões do Conselho a outras comarcas e destacou o trabalho realizado pela Corregedoria para que os promotores de justiça se sintam mais fortalecidos. “Nós estamos fazendo um trabalho de perto, sempre atentos às necessidades e ao desempenho das nossas funções para que o Ministério Público realmente seja resolutivo perante a sociedade”.
Também participaram da sessão, como membros titulares do Conselho Superior, os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Mariléa Campos dos Santos Costa, Regina Maria da Costa Leite e Rita de Cassia Maia Baptista.
REMOÇÕES E PROMOÇÕES
O Conselho Superior do Ministério Público aprovou a promoção do promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, da 50ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís para o cargo de procurador de justiça da 24ª Procuradoria de Justiça Cível; e do promotor Abel José Rodrigues Neto, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de São Luís para o cargo de procurador de justiça da 17ª Procuradoria de Justiça Cível.
Também foram promovidos os promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da 3ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz para a 7ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz; Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias.
O Conselho aprovou a remoção da promotora de justiça Ilana Franco Boueres Laender Morais, da 21ª Promotora de Justiça Criminal para a 41ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís; e do promotor de justiça Samaroni de Sousa Maia, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís.
Também foram aprovadas as remoções do promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia; do promotor de justiça Lúcio Leonardo Fróz Gomes, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá; e do promotor de justiça José Lucíolo Gorayeb Santos, da 34ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís para a 68ª Promotoria de Justiça Especializada.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)