O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de sua Escola Superior, promoveu, nos dias 7 e 8 deste mês, o curso “Processo Administrativo de Responsabilização nos Contratos Públicos – Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 14.133/21”. A capacitação foi realizada de forma presencial, na sala de aula da ESMP/MA, em São Luís.
O curso contou com a presença do diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Gonçalves Arrais, da promotora de justiça auxiliar da ESMP/MA, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, e dos palestrantes Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e Jeremias Thiago Gomes Teixeira de Melo, analista do MPMG.
A atividade integrou a programação de formação continuada da ESMP/MA, abordando aspectos práticos e teóricos sobre a aplicação das Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/21 nos processos administrativos de responsabilização, com foco na atuação institucional do Ministério Público.
Redação: CCOM-MPMA