O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Fórum dos Conselhos Regionais das Áreas da Saúde do Maranhão (FCRAS/MA) iniciaram nesta terça-feira, 2, discussões sobre uma atuação conjunta para aprimorar os serviços e a assistência de saúde no estado. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, e também teve a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Participaram da reunião representantes dos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Farmácia, Medicina, Enfermagem, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Medicina Veterinária, Psicologia e Serviço Social. O Fórum também agrega profissionais de Fonoaudiologia, Radiologia, Biomedicina e Biologia.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes e declarou que o Ministério Público está aberto ao diálogo e a parcerias que tenham o propósito de garantir o direito à saúde a todos. “Estamos de portas abertas e vamos avaliar, atentamente, a proposta de atuação conjunta, especialmente pois o que se busca é garantir a qualidade dos serviços de saúde”.
A coordenadora do FCRAS/MA, Letícia Fröhlich Padilha, afirmou que a organização tem o intuito de fomentar o diálogo institucional e debater estratégias para superar os problemas de saúde no Maranhão. “Hoje eu acho que de uma forma muito estratégica a gente consegue unir forças com o Ministério Público estadual para que a gente consiga mitigar os problemas que ações isoladas dos conselhos não conseguem resolver”.
De acordo com o promotor de justiça de Defesa da Saúde de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMA, Herbeth Costa Figueiredo, a proposta da parceria entre o FCRAS visa aperfeiçoar os serviços assistenciais da população em termos de saúde pública. “Vamos elaborar um termo de cooperação técnica que diga respeito às atribuições específicas do Ministério Público Estadual, sem adentrar nas atribuições do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal”.
Pelo Ministério Público do Maranhão, ainda, acompanharam a reunião os promotores de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Fábio Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).
O presidente da Famem, Roberto Costa, também participou da atividade.
Redação: CCOM-MPMA