O Ministério Público do Maranhão participou, nesta quarta-feira, 11, da solenidade de abertura do evento “Ciclo de debates sobre a Reforma do Código Civil”, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), no auditório Madalena Serejo, Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na cerimônia. Também estiveram presentes os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, e Maria de Jesus Heilmann, promotora auxiliar na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
O encontro, que conta com o apoio do MPMA, prossegue nesta sexta-feira, 12. A programação reúne juristas de destaque nacional, integrantes da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, atualmente em discussão no Senado Federal. Na ocasião, estão sendo debatidos temas como processo, responsabilidade civil, direito das coisas, direito das obrigações, direito da empresa e sucessões.
Redação: CCOM-MPMA