Em sessão solene da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e os promotores de justiça Ednarg Marques e Reginaldo Junior Carvalho foram homenageados com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. Os títulos foram concedidos por Resoluções Legislativas propostas, respectivamente, pelos deputados Neto Evangelista, Adelmo Soares e Dra. Janaína.
Conduzida pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, a solenidade contou com as presenças de membros e servidores do MPMA, familiares e convidados dos agraciados.
A programação contou com a participação do Coral Vozes do MP, que interpretou os Hinos Nacional, do Maranhão e de São Luís.
Falando em nome dos deputados que propuseram os títulos, a deputada Janaína declarou que a concessão da maior honraria do Legislativo Estadual aos membros do Ministério Público do Maranhão é um reconhecimento ao compromisso da instituição ministerial com a justiça, com a democracia e com o Maranhão. “Representa também o nosso respeito a todos os homens e mulheres que no Ministério Público dedicam a sua vida à defesa dos direitos da sociedade.
No mesmo sentido, o deputado Neto Evangelista enfatizou que a entrega da Medalha Manuel Beckman reconhece a dedicação dos membros do Ministério Público à sociedade e comparou as atribuições da instituição com as do Poder Legislativo. “A nossa missão enquanto Legislativo e de Ministério Público se confunde muitas vezes. O que aqui nós estamos fazendo, não tenho dúvida, que é exercer o nosso papel buscando qualidade de vida para o cidadão maranhense. Quando a Assembleia Legislativa e o Ministério Público se reúnem, de forma independente e harmônica, só quem tem a ganhar é a sociedade”, afirmou.
DISCURSO DOS HOMENAGEADOS
Em seu pronunciamento, Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), destacou que a Medalha Manuel Beckman carrega o nome de quem simboliza coragem cívica e espírito público e o faz relembrar da responsabilidade em promover a justiça, que é a própria missão do Ministério Público a qual consagrou a própria vida.
“Nestes 33 anos de carreira, percorri comarcas diversas até chegar a São Luís, testemunhando de perto as carências e as virtudes do nosso povo. Em cada Promotoria por onde passei, busquei ser ponte: entre a letra da lei e a dor concreta, entre o direito prometido e o efetivado. Procurei proteger direitos, prevenir injustiças, aprimorar políticas públicas e ampliar a presença da instituição onde as pessoas vivem e sofrem”, avaliou.
O promotor de justiça Reginaldo Carvalho, que atualmente exerce a função de coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, declarou profunda gratidão pelo título e destacou o significado de receber a Medalha Manuel Beckman.
“É uma honraria que representa o reconhecimento de uma trajetória de compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense. Renovo o meu compromisso de continuar servindo ao Maranhão com o mesmo ideal de fazer da justiça um caminho de esperança e transformação”, afirmou.
Danilo de Castro enfatizou a honra de receber a homenagem do Poder Legislativo, composto por representantes do povo. “É um reconhecimento não só à minha pessoa, mas à instituição que tenho a honra de chefiar”.
O procurador-geral de justiça exemplificou a atuação ministerial a partir da iniciativa do MPMA que propôs um projeto de lei, já aprovado pelo parlamento estadual e sancionado pelo governador Carlos Brandão, para minimizar as consequências do feminicídio. “Os órfãos do feminicídio vão receber uma ajuda financeira do Estado do Maranhão para poder seguir em frente. Isso vai contribuir para minorar o sofrimento dessas vítimas secundárias”, declarou, referindo-se às crianças que perdem as mães assassinadas.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, destacou a trajetória profissional dos três homenageados e suas contribuições para a promoção da cidadania. “O trabalho de cada um de vocês é uma inspiração para quem acredita no serviço público e representa um ato de amor e responsabilidade para as pessoas. Hoje essa casa celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês”.
MEDALHA MANUEL BECKMAN
A Medalha Manuel Beckman é a maior honraria concedida pelo Legislativo, com o objetivo de homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do Estado.
AUTORIDADES
A mesa dos trabalhos foi composta pela desembargadora Graça Amorim, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão; pelo conselheiro Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado; pelo advogado Ivaldo Prado, corregedor da OAB-MA; pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, que representou a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA); pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem); além dos deputados Neto Evangelista e Dra. Janaína e dos homenageados.
Redação e fotos: CCOM-MPMA